Procedimento Comum Cível 0800473-45.2020.8.18.0043 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800473-45.2020.8.18.0043 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:47

Erro ou recusa na comunicação

30/03/2026, 08:47

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

23/03/2026, 06:32

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 19:03

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 19:03

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:08

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DA GRACA PEREIRA SILVA REU: BANCO PAN DECISÃO Compulsando os autos, verifico que foi informado o falecimento da requerente. O art. 110 do Código de Processo Civil estabelece que ocorrendo o falecimento de qualquer das partes, a sucessão processual se dá pelo espólio ou pelos sucessores. Para que haja a alteração da parte legitimada, é imprescindível a habilitação dos interessados nestes autos, sem o qual o prosseguimento do processo se torna inviável, devido à ausência de pessoa legítima para integrar o polo ativo ou passivo. No caso em análise, verifico que, até o presente momento, não foi formulado pedido de habilitação, o que impõe a suspensão do processo, conforme prevê o art. 313, I e § 2°, II, do CPC, até que a habilitação da parte legítima seja promovida. Diante do falecimento da exequente, e com base no art. 313, § 2°, II, do CPC, SUSPENDO O PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) MESES, determinando a intimação do(a) advogado(a) anteriormente constituído pela falecida requerente para, nesse período, promover a habilitação do espólio, dos sucessores ou, se for o caso, do herdeiro respectivo, sob pena de extinção do processo e seu arquivamento. Findo o prazo de suspensão, certifique-se e façam-se os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se com os expedientes necessários. BURITI DOS LOPES-PI, 22 de janeiro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800473-45.2020.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

29/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 11:21

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

22/01/2025, 11:21

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 06:32

Sentença

•23/03/2026, 06:32

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/04/2026 23:59.

Publicado Intimação em 01/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Erro ou recusa na comunicação

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO em 30/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 30/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

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