Execução de Título Extrajudicial 0800352-48.2025.8.18.0073 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800352-48.2025.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Q SAUN Quadra 5 BLOCO B Torre I, II, III, S/N, andar 1 A 16 Sala 101 A 1601, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70040-912 EXECUTADO: R DE SOUSA MACEDO SILVA, REGIMARA DE SOUSA MACEDO SILVA, KATIO DOS SANTOS ROCHA, LARISSA RIBEIRO ROCHA Nome: R DE SOUSA MACEDO SILVA Endereço: JOSE RIBEIRO AMERICO, 202 A, CENTRO, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 Nome: REGIMARA DE SOUSA MACEDO SILVA Endereço: Prof. Júlio Paixão B, SN, MELONGA, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 Nome: KATIO DOS SANTOS ROCHA Endereço: LC Currais, SN, Zona Rural, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 Nome: LARISSA RIBEIRO ROCHA Endereço: Rua LC CURRAIS, S/N, MELONGA, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-000 DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato Praça Francisco Antonio da Silva, Centro, SãO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64770-959 PROCESSO Nº: 0800352-48.2025.8.18.0073 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por Banco do Brasil S/A em face de R de Sousa Macedo Silva, Regimara de Sousa Macedo Silva Katio dos Santos Rocha e Larissa Ribeiro Rocha. 2. Analisando a inicial e os documentos que a acompanham, verifico estarem preenchidos os requisitos do art. 798 do CPC, razão pela qual RECEBO a presente execução. 3. CITE-SE o(a)s executado(a)s para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida (art. 829 do CPC), no valor de R$ 124.709,99 (cento e vinte e quatro mil setecentos e nove reais e noventa e nove centavos)., acrescido das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução (art. 827 do CPC). 4. O(A) executado(a) poderá apresentar embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do aviso de recebimento ou mandado de citação cumprido (art. 915 do CPC). 5. No caso de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC). 6. Não efetuado o pagamento no prazo legal, DETERMINO a realização de bloqueio de ativos financeiros do(a) executado(a), via sistema SISBAJUD, até o limite do valor executado. 7. Em caso de bloqueio positivo de valores, determino a INTIMAÇÃO do(a) executado(a) na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (por carta com aviso de recebimento), para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis (art. 854, § 2º, do CPC); e/ou remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, § 3º, do CPC). 8. Decorrido o prazo acima sem manifestação ou rejeitada a manifestação do(a) executado(a), converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, e os valores serão transferidos para conta judicial vinculada a estes autos. Após, INTIME-SE o(a) exequente para manifestação em 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. 9. Caso o bloqueio seja infrutífero ou insuficiente, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito ou indicar bens de propriedade do executado passíveis de penhora. No caso de imóveis, o requerimento deverá ser instruído com a certidão atualizada do cartório imobiliário competente, quanto à matricula/registro (menos de noventa dias de emissão), sob pena de indeferimento de plano. CUMPRA-SE, servindo a presente decisão como carta/mandado. DECISÃO-CARTA DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DECISÃO E COMO MANDADO/CARTA, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. São Raimundo Nonato - PI, data e horário registrados no sistema. LUCIANA CLÁUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato

29/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Publicado Despacho em 25/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de LARISSA RIBEIRO ROCHA em 23/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de KATIO DOS SANTOS ROCHA em 23/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de REGIMARA DE SOUSA MACEDO SILVA em 23/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de R DE SOUSA MACEDO SILVA em 23/07/2025 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de devolução de mandado

Juntada de Petição de devolução de mandado

Todas as movimentações(48)