Apelação Cível 0800353-14.2024.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Campo Maior 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Campo Maior 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Agrimar Rodrigues de Araújo

Partes do Processo

ANANIAS INACIO BARBOSA

CPF

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO GOMES MARTINS

OAB/PI 20612·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2026, 09:20

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 09:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

05/05/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 09:20

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 09:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/05/2026, 09:03

Decorrido prazo de ANANIAS INACIO BARBOSA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

06/04/2026, 07:28

Embargos de Declaração Acolhidos

01/04/2026, 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 18:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/03/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

05/05/2026, 09:20

Arquivado Definitivamente

05/05/2026, 09:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

05/05/2026, 09:20

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 09:20

Transitado em Julgado em 05/05/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/04/2026, 07:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/04/2026, 09:48

05/05/2026, 09:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

05/05/2026, 09:03

Decorrido prazo de ANANIAS INACIO BARBOSA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

06/04/2026, 07:28

Embargos de Declaração Acolhidos

01/04/2026, 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 18:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/03/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:13

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:13

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:13

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2026, 11:16

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 14:26

Decorrido prazo de ANANIAS INACIO BARBOSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:43

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/12/2025, 08:41

Decorrido prazo de ANANIAS INACIO BARBOSA em 05/12/2025 23:59.

07/12/2025, 17:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/12/2025 23:59.

07/12/2025, 17:16

Juntada de petição (outras)

17/11/2025, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:21

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:21

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

10/11/2025, 11:55

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido

10/11/2025, 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2025, 16:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/11/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/10/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/10/2025, 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/10/2025, 09:12

Conclusos para julgamento

27/09/2025, 09:46

Decorrido prazo de ANANIAS INACIO BARBOSA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:08

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 09:03

Conclusos para despacho

26/08/2025, 20:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

26/08/2025, 20:58

Decorrido prazo de ANANIAS INACIO BARBOSA em 22/08/2025 23:59.

26/08/2025, 14:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 14:14

Juntada de petição

19/08/2025, 10:24

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:29

Conhecido o recurso de ANANIAS INACIO BARBOSA - CPF: 005.235.143-28 (APELANTE) e provido em parte

25/07/2025, 16:51

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e não-provido

25/07/2025, 16:51

Recebidos os autos

17/06/2025, 13:15

Distribuído por sorteio

17/06/2025, 13:15

Conclusos para Conferência Inicial

17/06/2025, 13:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2025, 11:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/11/2025, 11:54

Despacho

•28/08/2025, 09:03

Decisão Terminativa

•25/07/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 13:18

Sentença

•28/04/2025, 13:47

Decisão

•14/10/2024, 14:40

Decisão

•24/06/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 09:44

Despacho

•05/04/2024, 16:25