Procedimento Comum Cível 0801067-79.2023.8.18.0067 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 22.440,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Piracuruca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de procuração

11/09/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 08:51

Baixa Definitiva

11/09/2025, 08:47

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 08:47

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de informações geográficas

05/09/2025, 17:08

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS REU: INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da parte requerente para ciência de certidão retro. PIRACURUCA, 3 de setembro de 2025. FULVIO OLIVEIRA PAIVA Vara Única da Comarca de Piracuruca Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Piracuruca Quadra D-A Lote D-A 1, Loteamento Encanto dos Ipês AV 02, De Fátima, PIRACURUCA - PI - CEP: 64240-000 PROCESSO Nº: 0801067-79.2023.8.18.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:26

Determinada diligência

05/08/2025, 11:26

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de procuração

11/09/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 08:51

Baixa Definitiva

11/09/2025, 08:47

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 08:47

Arquivado Definitivamente

11/09/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de informações geográficas

05/09/2025, 17:08

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS REU: INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da parte requerente para ciência de certidão retro. PIRACURUCA, 3 de setembro de 2025. FULVIO OLIVEIRA PAIVA Vara Única da Comarca de Piracuruca Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Piracuruca Quadra D-A Lote D-A 1, Loteamento Encanto dos Ipês AV 02, De Fátima, PIRACURUCA - PI - CEP: 64240-000 PROCESSO Nº: 0801067-79.2023.8.18.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

04/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 13:37

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:26

Determinada diligência

05/08/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 10:10

Conclusos para despacho

04/08/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 10:09

Processo Desarquivado

04/08/2025, 09:34

Processo Reativado

04/08/2025, 09:34

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

03/08/2025, 11:52

Juntada de RPV

18/06/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025, 14:30

Baixa Definitiva

27/05/2025, 08:52

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 08:52

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 08:52

Transitado em Julgado em 25/05/2025

27/05/2025, 08:52

Decorrido prazo de INSS em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:29

Decorrido prazo de INSS em 22/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2025, 17:11

Publicado Sentença em 30/04/2025.

30/04/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS REU: INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Piracuruca DA COMARCA DE PIRACURUCA Quadra D-A Lote D-A 1, Loteamento Encanto dos Ipês AV 02, De Fátima, PIRACURUCA - PI - CEP: 64240-000 PROCESSO Nº: 0801067-79.2023.8.18.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 1 ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária] Trata-se de ação previdenciária proposta por Francisco Rodrigues dos Santos em face de INSS visando, em síntese, à concessão de aposentadoria por idade. A parte requerida, INSS, apresenta proposta de acordo (ID n.° 73973224) A parte autora informa que concorda com a proposta e requer homologação(ID n.° 73975163) É o relatório. Os termos da avença estão acostados à ID n.° 73973224. Verifico também que as partes estão devidamente representadas, e que a parte autora apresentou procuração com poderes específicos para transigir. Também, sendo lícito e possível o objeto do acordo, não observo qualquer óbice à homologação do acordo. Assim, com base no exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC, para HOMOLOGAR o acordo realizado entre as partes para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Após o trânsito em julgado, expeça-se RPV/PRECATÓRIO com as cautelas de praxe. Proceda com alteração de classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Custas suspensas em razão da parte autora se beneficiária da justiça gratuita (CPC, art. 98, §3º). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. PIRACURUCA-PI, 28 de abril de 2025. STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito

29/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:14

Homologada a Transação

28/04/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:14

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:18

Juntada de certidão

25/03/2025, 12:13

Decorrido prazo de INSS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:53

Juntada de Petição de documento comprobatório

23/03/2025, 19:42

Decorrido prazo de SMS DESTE MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PIAUÍ. em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:14

Juntada de certidão

25/02/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 16:43

Juntada de certidão

17/02/2025, 09:12

Juntada de ofício

27/01/2025, 13:13

Decorrido prazo de INSS em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:10

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 09:03

Nomeado perito

18/11/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 10:28

Conclusos para decisão

20/08/2024, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2024, 11:32

Decorrido prazo de INSS em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 11:30

Conclusos para despacho

19/02/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2023, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

18/11/2023, 09:44

Ato ordinatório praticado

18/11/2023, 09:41

Juntada de certidão

18/11/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 13:35

Não Concedida a Medida Liminar

30/10/2023, 13:39

Conclusos para decisão

23/10/2023, 14:45

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 14:45

Documentos

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 13:37

Decisão

•05/08/2025, 11:26

Sentença

•28/04/2025, 15:14

Sentença

•28/04/2025, 15:14

Decisão

•18/11/2024, 09:03

Despacho

•27/05/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•18/11/2023, 09:41

Decisão

•30/10/2023, 13:39