Procedimento Comum Cível 0807157-83.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2020

Valor da Causa

R$ 46.292,59

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2026, 10:05

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 10:05

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 10:05

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 10:04

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SALES DE OLIVEIRA FILHO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Publicado Sentença em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:20

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

19/02/2026, 12:46

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 10:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 09:40

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

17/03/2026, 10:05

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 10:05

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 10:05

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 10:04

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SALES DE OLIVEIRA FILHO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Publicado Sentença em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:20

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

19/02/2026, 12:46

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 10:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:15

Publicado Decisão em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DE RIBAMAR SALES DE OLIVEIRA FILHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando a informação trazida ao ID. 81840931, constata-se a necessidade de regularização do polo ativo da demanda. O art. 313, inciso I, do CPC prescreve que o processo é suspenso pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador. O parágrafo § 2º, do art. 313 do CPC, determina que não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo. Do exposto, determino a suspensão do processo, pelo prazo 2 (dois) meses, devendo o espólio de JOSE DE RIBAMAR SALES DE OLIVEIRA FILHO proceder com suas respectivas habilitações, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Intimem-se por carta com aviso de recebimento direcionado ao endereço do autor indicado na inicial. Diligências necessárias. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807157-83.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária]

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE DE RIBAMAR SALES DE OLIVEIRA FILHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Considerando a informação trazida ao ID. 81840931, constata-se a necessidade de regularização do polo ativo da demanda. O art. 313, inciso I, do CPC prescreve que o processo é suspenso pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador. O parágrafo § 2º, do art. 313 do CPC, determina que não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo. Do exposto, determino a suspensão do processo, pelo prazo 2 (dois) meses, devendo o espólio de JOSE DE RIBAMAR SALES DE OLIVEIRA FILHO proceder com suas respectivas habilitações, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Intimem-se por carta com aviso de recebimento direcionado ao endereço do autor indicado na inicial. Diligências necessárias. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807157-83.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 21:26

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 21:26

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

06/10/2025, 21:26

Conclusos para decisão

29/09/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 09:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/09/2025, 09:47

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 06:54

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SALES DE OLIVEIRA FILHO em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2025 23:59.

26/05/2025, 12:30

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE DE RIBAMAR SALES DE OLIVEIRA FILHO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807157-83.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decisão no âmbito do Recurso Especial n.º 2.162.222 – PE, determinou a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo n.º 1300). Desse modo, em cumprimento à decisão proferida na demanda acima referenciada, aguarde-se em Secretaria a decisão do incidente. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 31 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

29/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 17:31

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #Oculto#

04/04/2025, 17:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1300

04/04/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 11:37

Conclusos para decisão

26/03/2025, 11:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:32

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 20:43

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR SALES DE OLIVEIRA FILHO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 03:43

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 12:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 03:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:09

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 20:39

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 08:51

Nomeado perito

02/11/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

02/11/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 15:56

Conclusos para despacho

08/08/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 17:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:25

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 20:40

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 15:36

Conclusos para despacho

24/01/2024, 15:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/01/2024, 12:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2021, 22:43

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 15:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

15/12/2020, 12:17

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 12:17

Conclusos para decisão

15/12/2020, 08:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/07/2020 23:59:59.

08/11/2020, 00:20

Conclusos para despacho

22/09/2020, 18:03

Juntada de certidão

22/09/2020, 18:02

Juntada de certidão

22/09/2020, 18:02

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 17:52

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 17:01

Ato ordinatório praticado

19/08/2020, 16:58

Juntada de certidão

19/08/2020, 16:58

Juntada de Petição de contestação

19/08/2020, 10:55

Juntada de certidão

02/08/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 11:55

Conclusos para despacho

17/06/2020, 11:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/03/2020, 12:06

Conclusos para despacho

17/03/2020, 15:23

Juntada de certidão

17/03/2020, 15:22

Juntada de certidão

17/03/2020, 15:22

Distribuído por sorteio

14/03/2020, 16:38

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 12:46

Sentença

•19/02/2026, 12:46

Decisão

•06/10/2025, 21:26

Decisão

•06/10/2025, 21:26

Decisão

•04/04/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 10:08

Decisão

•02/11/2024, 18:16

Decisão

•02/11/2024, 18:16

Decisão

•02/11/2024, 18:16

Despacho

•06/06/2024, 20:40

Despacho

•06/06/2024, 20:40

Decisão

•15/12/2020, 12:17

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 16:58

Despacho

•17/06/2020, 11:55

Despacho

•27/03/2020, 12:06