Embargos de Declaração Cível 0802387-73.2023.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 17.560,56

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Pedro II 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Pedro Ii 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

SILVINA PEREIRA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Autor

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

OAB/PI 9079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ciência

14/05/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 20:01

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGANTE) e provido em parte

11/05/2026, 19:51

Conclusos para julgamento

28/02/2026, 09:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Juntada de manifestação

06/02/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 11:13

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 22:08

Conclusos para despacho

08/10/2025, 08:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/10/2025, 08:46

Juntada de petição (outras)

30/09/2025, 14:30

Todas as movimentações(33)

Juntada de ciência

14/05/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 20:01

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGANTE) e provido em parte

Documentos

Decisão Terminativa

•11/05/2026, 19:51

Decisão Terminativa

•11/05/2026, 19:51

11/05/2026, 19:51

Conclusos para julgamento

28/02/2026, 09:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:00

Juntada de manifestação

06/02/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 11:13

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 22:08

Conclusos para despacho

08/10/2025, 08:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/10/2025, 08:46

Juntada de petição (outras)

30/09/2025, 14:30

Juntada de manifestação

24/09/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:08

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 15:09

Conhecido em parte o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

25/08/2025, 11:50

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 09:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 04:12

Juntada de manifestação

30/04/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 00:41

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:41

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/04/2025, 13:07

Recebidos os autos

11/04/2025, 09:30

Conclusos para Conferência Inicial

11/04/2025, 09:30

Distribuído por sorteio

11/04/2025, 09:30

Despacho

•30/01/2026, 22:08

Despacho

•30/01/2026, 22:08

Decisão Terminativa

•25/08/2025, 11:50

Decisão

•22/04/2025, 13:07

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 19:37

Sentença

•10/02/2025, 22:11

Ato Ordinatório

•17/11/2024, 22:45

Sentença

•16/09/2024, 13:46

Documentos

•30/08/2024, 10:00

Documentos

•22/02/2024, 09:54

Documentos

•22/02/2024, 09:54

Despacho

•26/01/2024, 19:41

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 14:49