Execução da Pena 0000114-42.2017.8.18.0041 - TJPI | JusConsulta

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Execucao Da PenaExecução Penal Provisória - CabimentoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Altos

Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BENEDITINOS - PIAUI

Autor

LUIS CAMPELO DA FONSECA

Reu

Advogados / Representantes

DANILO DE MARACABA MENEZES

OAB/PI 7303·CPF·Representa: Réu

RITA DE CASSIA DIAS MENEZES

OAB/PI 5707·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2025, 11:03

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 11:02

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 11:02

Juntada de Certidão

16/12/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:44

Processo Reativado

15/12/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 11:09

Decorrido prazo de LUIS CAMPELO DA FONSECA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:08

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 11:01

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 10:57

Juntada de Petição de diligência

22/06/2025, 20:45

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

16/12/2025, 11:03

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 11:02

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 11:02

Juntada de Certidão

16/12/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 09:44

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 11:09

Decisão

•28/11/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 09:44

Processo Reativado

15/12/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 11:09

Decorrido prazo de LUIS CAMPELO DA FONSECA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:08

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 11:01

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 10:57

Juntada de Petição de diligência

22/06/2025, 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2025, 20:45

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:08

Decorrido prazo de LUIS CAMPELO DA FONSECA em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 03:22

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 01:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2025, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: LUIS CAMPELO DA FONSECA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes acerca da designação de perícia psiquiátrica forense para o dia 23/05/2025, às 08:00h, em Campo Maior no Hospital Regional, setor da maternidade. ALTOS, 28 de abril de 2025. SUZANNE VALERIA DA SILVA CELESTINO 1ª Vara da Comarca de Altos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000114-42.2017.8.18.0041 CLASSE: EXECUÇÃO DA PENA (386) ASSUNTO: [Execução Penal Provisória - Cabimento] AUTORIDADE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BENEDITINOS - PIAUÍ

29/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 16:25

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 16:07

Decorrido prazo de LUIS CAMPELO DA FONSECA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:06

Juntada de certidão

13/02/2025, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 15:06

Decisão Interlocutória de Mérito

28/11/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 12:39

Conclusos para despacho

29/08/2024, 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2024, 20:50

Juntada de Petição de diligência

19/05/2024, 20:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 15:20

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 15:14

Juntada de informação

01/04/2024, 22:26

Juntada de certidão

01/04/2024, 22:25

Juntada de comprovante

06/03/2024, 11:06

Juntada de certidão

06/03/2024, 10:56

Juntada de certidão

04/03/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 11:45

Conclusos para despacho

26/07/2023, 15:02

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 15:02

Juntada de certidão

26/07/2023, 15:02

Juntada de certidão

08/05/2023, 13:26

Juntada de certidão

08/05/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2022, 17:51

Conclusos para despacho

16/08/2022, 09:05

Expedição de .

16/08/2022, 09:04

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

03/03/2021, 11:30

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 11:53

Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

29/07/2020, 10:45

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

08/07/2020, 11:04

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

06/04/2020, 22:21

Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2019, 11:51

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

29/04/2019, 14:10

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

17/04/2019, 10:12

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 23.0.000045629-2

14/09/2017, 08:20

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

13/09/2017, 08:23

Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

13/09/2017, 08:20

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

29/05/2017, 14:00

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

25/05/2017, 15:17

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

12/05/2017, 09:03

Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

12/05/2017, 09:01

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

12/05/2017, 08:43

Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)

25/04/2017, 12:31

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

25/04/2017, 12:24

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

24/04/2017, 14:26

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/03/2017, 10:20

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

21/03/2017, 10:14

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

21/03/2017, 10:14

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 15:14

Despacho

•23/11/2023, 11:45

Despacho

•20/11/2022, 17:51