Procedimento Comum Cível 0800268-53.2024.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 25.520,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Esperantina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:10

Julgado improcedente o pedido

24/03/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 11:24

Conclusos para decisão

28/01/2026, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2026, 15:18

Decorrido prazo de INSS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO DO NASCIMENTO em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAFAEL CARVALHO DO NASCIMENTO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. ESPERANTINA, 25 de setembro de 2025. VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800268-53.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:04

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:10

Julgado improcedente o pedido

24/03/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 11:24

Conclusos para decisão

28/01/2026, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2026, 15:18

Decorrido prazo de INSS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO DO NASCIMENTO em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:18

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAFAEL CARVALHO DO NASCIMENTO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano. ESPERANTINA, 25 de setembro de 2025. VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800268-53.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 13:03

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO DO NASCIMENTO em 23/05/2025 23:59.

03/06/2025, 09:17

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAFAEL CARVALHO DO NASCIMENTO REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. ESPERANTINA, 28 de abril de 2025. ANDRESSA NUNES ARAUJO 2ª Vara da Comarca de Esperantina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800268-53.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária]

29/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 18:32

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 18:29

Juntada de Petição de contestação

12/02/2025, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

03/01/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 08:18

Decorrido prazo de INSS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 03:03

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO DO NASCIMENTO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 14:32

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO DO NASCIMENTO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 23:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAEL CARVALHO DO NASCIMENTO - CPF: 396.639.903-25 (AUTOR).

25/03/2024, 23:34

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO DO NASCIMENTO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:41

Conclusos para despacho

15/02/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 08:13

Distribuído por sorteio

23/01/2024, 17:03

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 17:05

Sentença

•24/03/2026, 17:05

Ato Ordinatório

•25/09/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 18:30

Decisão

•25/03/2024, 23:34

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 08:17