Procedimento Comum Cível 0804643-55.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JULIETA MORAIS SARAIVA LEMOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Publicado Citação em 27/04/2026.

29/04/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:01

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 07:55

Juntada de edital

23/04/2026, 07:54

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:28

Determinada diligência

22/04/2026, 09:28

Deferido o pedido de

22/04/2026, 09:28

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 17:30

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JULIETA MORAIS SARAIVA LEMOS REU: RINALDO MENEZES MACHADO - REPRESENTACOES, NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI, IGOR DE SOUZA LIMA 04185475136, STEFANI PONCIANO ALVES 06775559119, IGOR DE SOUZA LIMA, ITAMAR DE OLIVEIRA SOUTO ATO ORDINATÓRIO Abro vistas às partes para manifestação nos autos sobre último despacho/decisão/sentença/certidão/petição. TERESINA, 18 de novembro de 2025. LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804643-55.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Consórcio]

19/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de JULIETA MORAIS SARAIVA LEMOS em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Publicado Citação em 27/04/2026.

29/04/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:01

Publicado Decisão em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 07:55

Juntada de edital

23/04/2026, 07:54

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 09:28

Determinada diligência

22/04/2026, 09:28

Deferido o pedido de

22/04/2026, 09:28

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 17:30

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JULIETA MORAIS SARAIVA LEMOS REU: RINALDO MENEZES MACHADO - REPRESENTACOES, NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI, IGOR DE SOUZA LIMA 04185475136, STEFANI PONCIANO ALVES 06775559119, IGOR DE SOUZA LIMA, ITAMAR DE OLIVEIRA SOUTO ATO ORDINATÓRIO Abro vistas às partes para manifestação nos autos sobre último despacho/decisão/sentença/certidão/petição. TERESINA, 18 de novembro de 2025. LAIANE DOS SANTOS OLIVEIRA 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804643-55.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Consórcio]

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 16:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/09/2025, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2025, 13:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/08/2025, 12:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/08/2025, 12:42

Juntada de certidão

07/08/2025, 10:37

Decorrido prazo de IGOR DE SOUZA LIMA 04185475136 em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/07/2025, 15:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/06/2025, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2025, 11:29

Decorrido prazo de JULIETA MORAIS SARAIVA LEMOS em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2025, 07:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2025, 07:35

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JULIETA MORAIS SARAIVA LEMOS REU: RINALDO MENEZES MACHADO - REPRESENTACOES, NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI, IGOR DE SOUZA LIMA 04185475136, STEFANI PONCIANO ALVES 06775559119, IGOR DE SOUZA LIMA, ITAMAR DE OLIVEIRA SOUTO ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a devolução dos avisos de recebimento das cartas de citação dos requeridos NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI, IGOR DE SOUZA LIMA 04185475136, STEFANI PONCIANO ALVES e ITAMAR DE OLIVEIRA SOUTO, sem leitura pelo motivo: "mudou-se e endereço insuficiente", informando endereços atualizados para expedição de nova citação ou requerendo o que entender de direito. TERESINA-PI, 29 de abril de 2025. JACEIRA MARTINS ARAUJO ARRAIS DE SANTANA Secretaria do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804643-55.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Consórcio]

30/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 08:01

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 07:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/02/2025, 15:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/01/2025, 04:58

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

09/01/2025, 02:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/01/2025, 03:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/01/2025, 06:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/01/2025, 06:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2024, 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2024, 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2024, 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2024, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2024, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2024, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2024, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 08:58

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 10:52

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

31/07/2024, 10:52

Conclusos para decisão

26/02/2024, 20:13

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 20:13

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 22:13

Determinada diligência

22/11/2023, 22:13

Conclusos para despacho

16/08/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 10:08

Decorrido prazo de JULIETA MORAIS SARAIVA LEMOS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 04:36

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 07:40

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 07:39

Recebidos os autos.

14/06/2023, 11:41

Recebidos os autos do CEJUSC

14/06/2023, 11:41

Audiência Conciliação não-realizada para 12/06/2023 08:30 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

14/06/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 16:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/03/2023, 03:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/03/2023, 03:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

11/03/2023, 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/03/2023, 04:44

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

09/03/2023, 04:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/03/2023, 01:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC

23/02/2023, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2023, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2023, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2023, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2023, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2023, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 09:02

Audiência Conciliação designada para 12/06/2023 08:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum.

23/02/2023, 09:02

Outras Decisões

16/02/2023, 08:10

Conclusos para despacho

06/02/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 11:11

Distribuído por sorteio

03/02/2023, 16:48

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 09:28

Decisão

•22/04/2026, 09:28

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 07:56

Decisão

•31/07/2024, 10:52

Decisão

•22/11/2023, 22:13

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 07:39

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 16:52

Decisão

•16/02/2023, 08:10