Procedimento Comum Cível 0823402-09.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 41.166,57

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa

Partes do Processo

LUIZ SOARES DA ROCHA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/04/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/04/2026, 19:03

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:07

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 22:12

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:05

Expedição de Informações.

05/02/2026, 09:05

Todas as movimentações(101)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

07/04/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

06/04/2026, 19:03

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 09:03

Sentença

•03/02/2026, 13:29

13/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:07

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 22:12

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 01:50

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 09:05

Expedição de Informações.

05/02/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:39

Julgado improcedente o pedido

03/02/2026, 13:29

Conclusos para decisão

15/10/2025, 14:43

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

15/10/2025, 14:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:36

Decorrido prazo de LUIZ SOARES DA ROCHA em 24/06/2025 23:59.

02/07/2025, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:04

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUIZ SOARES DA ROCHA RÉ: BANCO DO BRASIL S. A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar Bairro Cabral, TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0823402-09.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ, afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ. Cumpra-se. TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ SOARES DA ROCHA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de honorários periciais de ID nº 65621299. TERESINA, 29 de abril de 2025. EMMANUELLE GONCALVES DA SILVA ASSUNCAO 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0823402-09.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária]

27/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

26/05/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 07:55

Conclusos para despacho

23/05/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 23:33

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZ SOARES DA ROCHA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de honorários periciais de ID nº 65621299. TERESINA, 29 de abril de 2025. EMMANUELLE GONCALVES DA SILVA ASSUNCAO 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº: 0823402-09.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária]

30/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 09:39

Decorrido prazo de JAQUELINE FRANCINE RODRIGUES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 22:36

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 23:02

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 09:58

Nomeado perito

17/10/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 12:36

Conclusos para despacho

03/07/2024, 12:36

Decorrido prazo de LUIZ SOARES DA ROCHA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/05/2024, 11:52

Juntada de certidão

29/04/2024, 11:25

Conclusos para despacho

02/02/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 09:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1

02/02/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 08:30

Juntada de certidão

03/12/2022, 09:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por

21/11/2022, 10:22

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 10:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 08:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/11/2020, 11:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 11:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/10/2020 23:59:59.

13/11/2020, 00:31

Conclusos para despacho

06/11/2020, 11:11

Conclusos para decisão

06/11/2020, 09:39

Juntada de certidão

06/11/2020, 09:38

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 11:53

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 14:15

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 11:19

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 12:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/09/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

07/09/2020, 10:46

Conclusos para despacho

13/05/2020, 23:43

Juntada de certidão

13/05/2020, 23:43

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 19:54

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 15:01

Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 14:59

Juntada de Petição de contestação

25/03/2020, 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2020, 11:26

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 15:05

Juntada de Petição de petição

07/03/2020, 12:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/01/2020, 10:39

Juntada de Petição de petição

03/01/2020, 13:53

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2019, 11:56

Expedição de Outros documentos.

30/11/2019, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2019, 10:48

Juntada de certidão

30/11/2019, 10:48

Audiência conciliação designada para 10/03/2020 11:10 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

30/11/2019, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2019, 21:24

Conclusos para despacho

18/09/2019, 14:34

Juntada de certidão

18/09/2019, 14:34

Juntada de certidão

18/09/2019, 14:33

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 13:35

Decisão

•26/05/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 08:54

Decisão

•17/10/2024, 09:58

Decisão

•20/05/2024, 11:52

Decisão

•29/04/2024, 11:25

Decisão

•27/11/2020, 11:41

Decisão

•07/09/2020, 10:46

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 14:59

Documentos

•25/03/2020, 19:51

Documentos

•25/03/2020, 19:51

Documentos

•25/03/2020, 19:51

Documentos

•25/03/2020, 19:51

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 09:03

Sentença

•03/02/2026, 13:29

Decisão

•26/05/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 08:54

Decisão

•17/10/2024, 09:58

Decisão

•20/05/2024, 11:52

Decisão

•29/04/2024, 11:25

Decisão

•27/11/2020, 11:41

Decisão

•07/09/2020, 10:46

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 14:59

Documentos

•25/03/2020, 19:51

Documentos

•25/03/2020, 19:51

Documentos

•25/03/2020, 19:51

Documentos

•25/03/2020, 19:51

Documentos

•25/03/2020, 19:51

Documentos

•25/03/2020, 19:51

Documentos

•25/03/2020, 19:51

Despacho

•03/11/2019, 21:24