Procedimento Comum Cível 0800678-06.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

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Partes do Processo

SILVANA SOARES BEZERRA SALES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA

OAB/PI 6855·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2026, 10:48

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 10:48

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 10:48

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:59

Baixa Definitiva

10/03/2026, 10:59

Recebidos os autos

10/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de decisão

10/03/2026, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SILVANA SOARES BEZERRA SALES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0800678-06.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Vistos etc. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO no seu duplo efeito, uma vez que as matérias previstas no § 1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC, não se encontram contidas na respectiva sentença. Intimem-se e cumpra-se. TERESINA-PI, 8 de abril de 2025.

30/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/04/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 15:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 11:21

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

11/03/2026, 10:48

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 10:48

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 10:48

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 10:59

Baixa Definitiva

10/03/2026, 10:59

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 09:09

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/03/2026, 09:09

Recebidos os autos

10/03/2026, 09:09

Juntada de Petição de decisão

10/03/2026, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SILVANA SOARES BEZERRA SALES APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0800678-06.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Vistos etc. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO no seu duplo efeito, uma vez que as matérias previstas no § 1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC, não se encontram contidas na respectiva sentença. Intimem-se e cumpra-se. TERESINA-PI, 8 de abril de 2025.

30/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/04/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 15:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 11:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 14:36

Julgado improcedente o pedido

01/11/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 09:12

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 09:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:15

Decorrido prazo de SILVANA SOARES BEZERRA SALES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:13

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2024, 19:33

Expedição de Outros documentos.

06/07/2024, 19:33

Conclusos para despacho

25/03/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 08:51

Juntada de certidão

25/03/2024, 08:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 16:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/08/2023, 08:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/08/2023, 08:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/08/2023, 08:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/08/2023, 08:11

Decorrido prazo de SILVANA SOARES BEZERRA SALES em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 09:22

Cancelada a movimentação processual

20/07/2023, 09:20

Desentranhado o documento

20/07/2023, 09:20

Desentranhado o documento

20/07/2023, 09:20

Cancelada a movimentação processual

20/07/2023, 09:20

Desentranhado o documento

20/07/2023, 09:19

Cancelada a movimentação processual

20/07/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 12:53

Conclusos para despacho

23/08/2022, 09:59

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 09:59

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 09:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2022 23:59.

15/07/2022, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 15:21

Juntada de certidão

09/02/2022, 15:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/02/2022, 11:44

Conclusos para decisão

08/02/2022, 14:33

Conclusos para despacho

14/01/2022, 09:36

Juntada de certidão

14/01/2022, 09:31

Distribuído por sorteio

11/01/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 11:27

Sentença

•01/11/2024, 14:36

Sentença

•01/11/2024, 14:36

Despacho

•06/07/2024, 19:33

Despacho

•06/07/2024, 19:33

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 09:50

Decisão

•10/05/2023, 12:53

Despacho

•10/05/2023, 12:53

Decisão

•09/02/2022, 11:44