Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0818045-48.2019.8.18.0140 - TJPI

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0818045-48.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A APELADO: TRAJANO COELHO MOITA NETO DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO PROCESSO Nº: 0818045-48.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] Vistos e etc. Tendo em vista que, em sede de contrarrazões (Id. N. 23766624), foi informado o falecimento da parte Autora, ora Apelada, bem como já foi juntada a certidão de óbito e manifestado interesse na sucessão processual por FRANCISCA AUXILIADORA CAMPOS MOITA, intime-se a parte Ré, ora Apelante, para se manifestar sobre o pedido de habilitação Id. N. 23766624, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 690 do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Após, retornem-me os autos conclusos. Teresina - PI, data registrada em sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A APELADO: TRAJANO COELHO MOITA NETO DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL. REGULARIDADE FORMAL. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0818045-48.2019.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas] recebo a Apelação em ambos os efeitos legais. Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intime-se. Após, voltem-me conclusos os autos. Teresina-PI, data e assinatura no sistema. Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator

30/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

24/03/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/02/2025, 14:20

Juntada de Petição de apelação

10/02/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:24

Julgado procedente o pedido

12/12/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2023, 10:39

Juntada de Petição de ata da audiência

17/04/2023, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2023, 13:16

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 09:51

Documentos

Sentença

•12/12/2024, 12:49

Despacho

•14/09/2022, 11:26

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de ata da audiência

Juntada de Petição de manifestação

Conclusos para julgamento

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