Embargos de Declaração Cível 0800866-15.2020.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 478.290,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Floriano

Partes do Processo

A.C.F. DA SILVA & CIA LTDA

CNPJ

Autor

DANIEL CAVICHIOLO CBN MAQUINAS - ME

CNPJ

Autor

MA CAVICHIOLO LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE PONTES LAURENTINO

OAB/PI 7755·CPF·Representa: Autor

RENAN CUNHA AGULHAM

OAB/PR 84582·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA DE FATIMA CORDEIRO

OAB/PR 57790·CPF·Representa: Autor

SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE

OAB/PI 7652·CPF·Representa: Autor

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA

OAB/PI 3556·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

A.C.F. DA SILVA & CIA LTDA

CNPJ

Autor

DANIEL CAVICHIOLO CBN MAQUINAS - ME

CNPJ

Autor

MA CAVICHIOLO LTDA - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

MA CAVICHIOLO LTDA - ME

CNPJ

Reu

DANIEL CAVICHIOLO CBN MAQUINAS - ME

CNPJ

Reu

A.C.F. DA SILVA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(14)

FELIPE PONTES LAURENTINO

OAB/PI 7755·CPF·Representa: Autor

RENAN CUNHA AGULHAM

OAB/PR 84582·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA DE FATIMA CORDEIRO

OAB/PR 57790·CPF·Representa: Autor

SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE

OAB/PI 7652·CPF·Representa: Autor

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA

OAB/PI 3556·CPF·Representa: Autor

EDIMAR CHAGAS MOURAO

OAB/PI 3183·CPF·Representa: Autor

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PI 20121·CPF·Representa: Autor

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

OAB/PI 20121·CPF·Representa: Réu

EDIMAR CHAGAS MOURAO

OAB/PI 3183·CPF·Representa: Réu

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA

OAB/PI 3556·CPF·Representa: Réu

SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE

OAB/PI 7652·CPF·Representa: Réu

RENAN CUNHA AGULHAM

OAB/PR 84582·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA DE FATIMA CORDEIRO

OAB/PR 57790·CPF·Representa: Réu

FELIPE PONTES LAURENTINO

OAB/PI 7755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de A.C.F. DA SILVA & CIA LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de DANIEL CAVICHIOLO CBN MAQUINAS - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MA CAVICHIOLO LTDA - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de DANIEL CAVICHIOLO CBN MAQUINAS - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MA CAVICHIOLO LTDA - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de A.C.F. DA SILVA & CIA LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Publicado Despacho em 22/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 09:57

Conclusos para despacho

15/01/2026, 12:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/01/2026, 12:46

Juntada de petição (outras)

19/12/2025, 18:22

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de A.C.F. DA SILVA & CIA LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de DANIEL CAVICHIOLO CBN MAQUINAS - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MA CAVICHIOLO LTDA - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de DANIEL CAVICHIOLO CBN MAQUINAS - ME em 14/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 09:57

Despacho

•17/04/2026, 09:57

15/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de MA CAVICHIOLO LTDA - ME em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de A.C.F. DA SILVA & CIA LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Publicado Despacho em 22/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 09:57

Conclusos para despacho

15/01/2026, 12:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/01/2026, 12:46

Juntada de petição (outras)

19/12/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 23:57

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 09:57

Juntada de petição

02/05/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:03

Juntada de petição

30/04/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 10:28

Conclusos para o Relator

03/12/2024, 08:10

Decorrido prazo de MA CAVICHIOLO LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:23

Decorrido prazo de MA CAVICHIOLO LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de MA CAVICHIOLO LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de DANIEL CAVICHIOLO CBN MAQUINAS - ME em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de MA CAVICHIOLO LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de A.C.F. DA SILVA & CIA LTDA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de A.C.F. DA SILVA & CIA LTDA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de DANIEL CAVICHIOLO CBN MAQUINAS - ME em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de MA CAVICHIOLO LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de DANIEL CAVICHIOLO CBN MAQUINAS - ME em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de A.C.F. DA SILVA & CIA LTDA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de A.C.F. DA SILVA & CIA LTDA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de DANIEL CAVICHIOLO CBN MAQUINAS - ME em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:19

Decorrido prazo de MA CAVICHIOLO LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:19

Decorrido prazo de DANIEL CAVICHIOLO CBN MAQUINAS - ME em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:19

Decorrido prazo de A.C.F. DA SILVA & CIA LTDA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:19

Decorrido prazo de A.C.F. DA SILVA & CIA LTDA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:19

Decorrido prazo de DANIEL CAVICHIOLO CBN MAQUINAS - ME em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:19

Juntada de manifestação

29/10/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 09:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/09/2024, 12:05

Conclusos para o relator

04/09/2024, 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

04/09/2024, 12:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/09/2024, 12:50

Juntada de certidão

04/09/2024, 12:41

Determinação de redistribuição por prevenção

15/07/2024, 13:51

Juntada de certidão de distribuição anterior

12/07/2024, 23:11

Recebidos os autos

12/07/2024, 11:33

Recebidos os autos

12/07/2024, 11:32

Conclusos para Conferência Inicial

12/07/2024, 11:32

Distribuído por sorteio

12/07/2024, 11:32

Despacho

•11/12/2025, 23:57

Despacho

•10/04/2025, 10:28

Decisão

•30/09/2024, 12:05

Decisão Terminativa

•15/07/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 12:19

Sentença

•21/03/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 13:30

Sentença

•21/08/2023, 18:27

Despacho

•05/02/2023, 11:47

Decisão

•29/06/2022, 13:03

Despacho

•27/04/2022, 10:04

Todos os documentos(24)

Despacho

•17/04/2026, 09:57

Despacho

•17/04/2026, 09:57

Despacho

•11/12/2025, 23:57

Despacho

•10/04/2025, 10:28

Decisão

•30/09/2024, 12:05

Decisão Terminativa

•15/07/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 12:19

Sentença

•21/03/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 13:30

Sentença

•21/08/2023, 18:27

Despacho

•05/02/2023, 11:47

Decisão

•29/06/2022, 13:03

Despacho

•27/04/2022, 10:04

Despacho

•21/03/2022, 16:54

Despacho

•22/04/2021, 18:47

Despacho

•22/03/2021, 18:19

Despacho

•17/12/2020, 21:06

Despacho

•18/11/2020, 10:11

Informação

•17/11/2020, 10:24

Despacho

•27/08/2020, 10:39

Documentos

•24/08/2020, 08:51

Decisão

•25/06/2020, 14:06