Procedimento Comum Cível 0809803-71.2017.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0809803-71.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 07:38

Conclusos para decisão

19/05/2025, 07:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de ALYNE DA GRECIA ROCHA E SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:31

Decorrido prazo de ALYNE DA GRECIA ROCHA E SILVA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:31

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ALYNE DA GRECIA ROCHA E SILVA e outros (14) REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0809803-71.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE ANTECIPADA ajuizada por ALYNE DA GRECIA ROCHA E SILVA e OUTROS em face do ESTADO DO PIAUÍ. Em análise do feito, observo que foi emitida pelo RIC - Robô de Informações da Corregedoria dando conta do falecimento da autora ELVIRA MARIA BATISTA LUSTOSA. A presente demanda foi suspensa pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a regularização do polo ativo da demanda intimando-se, para tanto, o patrono da causa e expedindo-se edital, via DJe, a fim de cientificar os eventuais herdeiros do espólio, contudo, não houve qualquer manifestação (certidão - 564410661 e 60044512). Isto posto, considerando a ausência de habilitação de pretensos herdeiros da falecida ELVIRA MARIA BATISTA LUSTOSA, ora também autora, inviabilizando o prosseguimento do feito com relação a mesma, entendo por sua exclusão da presente demanda. Intime-se. Promova a secretaria judicial as anotações necessárias junto ao cadastramento das partes e, consecutivo, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Expedientes necessários. TERESINA-PI, 10 de abril de 2025. Dr. LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

30/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:28

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 11:27

Outras Decisões

18/04/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

18/04/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 10:51

Conclusos para decisão

09/07/2024, 10:51

Documentos

Decisão

•18/04/2025, 17:38

Decisão

•11/12/2023, 07:25

—

Partes do Processo(16)

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALYNE DA GRECIA ROCHA E SILVA em 12/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALYNE DA GRECIA ROCHA E SILVA em 12/05/2025 23:59.

Publicado Intimação em 05/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Outras Decisões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(115)