Embargos de Declaração Cível 0801649-43.2021.8.18.0037 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.206,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

OTACILIA MARIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Autor

IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/PI 15769·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

29/04/2026, 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2026, 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 11:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:14

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:14

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:14

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2026, 09:25

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 10:26

Todas as movimentações(54)

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

29/04/2026, 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2026, 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2026, 12:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2026, 11:49

28/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/04/2026, 11:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:14

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:14

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:14

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2026, 09:25

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 10:26

Decorrido prazo de OTACILIA MARIA DOS SANTOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:24

Publicado Despacho em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 13:20

Conclusos para despacho

27/11/2025, 15:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de OTACILIA MARIA DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Juntada de petição (outras)

17/10/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 00:03

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 16/10/2025.

16/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 17:31

Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (APELADO) e provido em parte

14/10/2025, 17:31

Conhecido o recurso de OTACILIA MARIA DOS SANTOS - CPF: 931.303.093-49 (APELANTE) e provido

14/10/2025, 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2025, 12:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/10/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:38

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:38

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/09/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2025, 12:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2025, 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 20:15

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:40

Decorrido prazo de OTACILIA MARIA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:14

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 11:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/04/2025, 12:08

Conclusos para Conferência Inicial

29/01/2025, 19:49

Recebidos os autos

29/01/2025, 19:49

Distribuído por sorteio

29/01/2025, 19:49

Despacho

•12/02/2026, 13:20

Despacho

•12/02/2026, 13:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2025, 17:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2025, 17:31

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•03/04/2025, 12:08

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 14:27

Sentença

•08/07/2024, 12:21

Despacho

•09/06/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 22:47

Despacho

•25/03/2021, 08:25