Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisas
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJPI1° GrauArquivado
Data de Distribuição
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 1.244,49
Órgão julgador
2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina
Partes do Processo
RESIDENCIAL GRAND PARK DIRCEU RESIDENCE
CNPJ
Autor
RESIDENCIAL GRAND PARK DIRCEU RESIDENCE
Terceiro
ELANE LAGES FURTADO DE MACEDO PINTO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LORRAYNON MAYO DA SILVA ROCHA
OAB/PI 18810·CPF·Representa: Autor
ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA
OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicado Sentença em 05/05/2025.
05/05/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
01/05/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: RESIDENCIAL GRAND PARK DIRCEU RESIDENCE
EXECUTADO: ELANE LAGES FURTADO DE MACEDO PINTO SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI DA COMARCA DE TERESINA RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0805281-70.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais]
Trata-se de ação sob o rito dos Juizados Especiais Cíveis entre as partes em epígrafe. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.9.099/95. DECIDO. A parte autora requereu a desistência do feito. Homologo o pedido de desistência desta ação, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, com base no enunciado 90 do FONAJE, que dispensa a anuência da parte requerida. Julgo, em consequência, extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, pois indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito
30/04/2025, 00:00
Arquivado Definitivamente
29/04/2025, 11:50
Expedição de Certidão.
29/04/2025, 11:50
Expedição de Outros documentos.
29/04/2025, 11:50
Baixa Definitiva
29/04/2025, 11:50
Extinto o processo por desistência
29/04/2025, 11:50
Conclusos para julgamento
23/04/2025, 11:31
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 11:31
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 11:28
Decorrido prazo de RESIDENCIAL GRAND PARK DIRCEU RESIDENCE em 31/03/2025 23:59.