Apelação Criminal 0004097-72.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

DELEGACIA DO 1 DISTRITO POLICIAL

Autor

FRANCISCO DE ASSIS VIDAL DO NASCIMENTO FILHO

CPF

Autor

EDIVAN FRANCISCO DE MORAES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

Advogados / Representantes

MACIEL LIMA PIMENTEL

OAB/PI 9363·CPF·Representa: Autor

TIAGO VALE DE ALMEIDA

OAB/PI 6986·CPF·Representa: Autor

EDNAN SOARES COUTINHO

OAB/PI 1841·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

DELEGACIA DO 1 DISTRITO POLICIAL

Autor

FRANCISCO DE ASSIS VIDAL DO NASCIMENTO FILHO

CPF

Autor

EDIVAN FRANCISCO DE MORAES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

VALDIVA MARQUES DO NASCIMENTO

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS VIDAL DO NASCIMENTO

Terceiro

ROSA FRANCISCA DE LIMA MORAES

Terceiro

JOSE AMARO DE MORAES

Terceiro

ALDENORA FERNANDA DE SOUSA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

WALTER PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA TEREZINHA ROSARIO RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VALDIVA MARQUES DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO DE ASSIS VIDAL DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSA FRANCISCA DE LIMA MORAES

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE AMARO DE MORAES

OUTROS_PARTICIPANTES

ALDENORA FERNANDA DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANO DE SANTANA RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de intimação.

13/05/2026, 07:26

Expedição de intimação.

13/05/2026, 07:24

Expedição de intimação.

13/05/2026, 07:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIDAL DO NASCIMENTO FILHO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 18:20

Expedição de Decisão.

24/04/2026, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2026, 12:12

Conclusos para decisão

23/04/2026, 20:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:01

Expedição de Decisão.

24/03/2026, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 14:46

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIDAL DO NASCIMENTO FILHO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de EDIVAN FRANCISCO DE MORAES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

13/03/2026, 09:40

Todas as movimentações(25)

Expedição de intimação.

13/05/2026, 07:26

Expedição de intimação.

13/05/2026, 07:24

Expedição de intimação.

13/05/2026, 07:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIDAL DO NASCIMENTO FILHO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 18:20

Despacho

•24/04/2026, 18:20

24/04/2026, 18:20

Expedição de Decisão.

24/04/2026, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2026, 12:12

Conclusos para decisão

23/04/2026, 20:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:01

Expedição de Decisão.

24/03/2026, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 14:46

Conclusos para decisão

24/03/2026, 11:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIDAL DO NASCIMENTO FILHO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de EDIVAN FRANCISCO DE MORAES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

13/03/2026, 09:40

Expedição de expediente.

03/03/2026, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 14:46

Conclusos para Conferência Inicial

01/03/2026, 19:42

Juntada de Certidão

01/03/2026, 19:42

Juntada de Certidão

01/03/2026, 19:38

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

01/03/2026, 09:53

Recebidos os autos

28/02/2026, 15:33

Recebido pelo Distribuidor

28/02/2026, 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/02/2026, 15:33

Distribuído por sorteio

28/02/2026, 15:33

Despacho

•24/03/2026, 14:46

Despacho

•24/03/2026, 14:46

Despacho

•03/03/2026, 14:46

Despacho

•03/03/2026, 14:46

Decisão

•09/12/2025, 13:09

Sentença

•08/08/2025, 15:24

Despacho

•08/11/2024, 10:28

Decisão

•15/03/2023, 21:19

Decisão

•26/01/2023, 17:27

Decisão

•12/01/2023, 12:56

Decisão

•21/11/2022, 10:14