Procedimento Comum Cível 0800027-43.2020.8.18.0075 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800027-43.2020.8.18.0075 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DE FATIMA SOARES FEITOSA APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia foi cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.300 e está assim descrita: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista". Em consequência, o colegiado determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional. Desse modo, considerando a determinação de suspensão de todos os processos pendentes, individuais e coletivos, que versem sobre a temática, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do presente processo, aguardando-se em secretaria o julgamento pelo STJ, consoante dispõem o art. 313, IV e o art. 982, I, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0800027-43.2020.8.18.0075 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Correção Monetária, Atualização de Conta]

30/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/11/2020, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2020, 15:46

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 20:25

Ato ordinatório praticado

30/07/2020, 20:24

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2020, 17:32

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 18:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/07/2020, 19:11

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 19:11

Conclusos para julgamento

13/07/2020, 14:30

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 10:39

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 10:38

Juntada de Petição de contestação

01/07/2020, 10:36

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 17:34

Documentos

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 20:24

Sentença

•14/07/2020, 19:11

—

Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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