Execução de Título Extrajudicial 0800492-14.2022.8.18.0162 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800492-14.2022.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Baixa Definitiva

05/06/2025, 13:00

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 13:00

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 13:00

Expedição de Informações.

09/05/2025, 11:52

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 01:01

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ANA VALQUIRIA SILVA CARRIAS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0800492-14.2022.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Honorários Advocatícios] Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas. Feito com tramitação regular, sobreveio em seu curso manifestação, na qual informaram a realização de acordo extrajudicial (ID 67025930), e solicitaram que este juízo o homologasse a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, e consequente extinção. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei n. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, o qual reger-se-á pelas cláusulas nele inseridas, fazendo parte integrante desta sentença. Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil c/c art. 57, caput, da Lei n. 9.099/95. Em tempo, tendo em vista os termos do acordo, caso tenham sido realizadas medidas constritivas, no curso do processo, em prejuízo do executado, determino a sua desconstituição, mediante a expedição de alvará em favor do referido. Ademais, observo que há nos autos a penhora e avaliação de ID de n. 67214898, a qual determino sua desconstituição. Determino o arquivamento do feito. Certifique-se o trânsito em julgado e promova-se a baixa definitiva, sem prejuízo de ser desarquivado, caso não cumprido os seus termos. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Datado eletronicamente. Teresina (PI), data registrada no sistema. Assinatura Eletrônica Kelson Carvalho Lopes da Silva Juiz de Direito

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ANA VALQUIRIA SILVA CARRIAS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0800492-14.2022.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Honorários Advocatícios] Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas. Feito com tramitação regular, sobreveio em seu curso manifestação, na qual informaram a realização de acordo extrajudicial (ID 67025930), e solicitaram que este juízo o homologasse a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, e consequente extinção. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei n. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, o qual reger-se-á pelas cláusulas nele inseridas, fazendo parte integrante desta sentença. Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil c/c art. 57, caput, da Lei n. 9.099/95. Em tempo, tendo em vista os termos do acordo, caso tenham sido realizadas medidas constritivas, no curso do processo, em prejuízo do executado, determino a sua desconstituição, mediante a expedição de alvará em favor do referido. Ademais, observo que há nos autos a penhora e avaliação de ID de n. 67214898, a qual determino sua desconstituição. Determino o arquivamento do feito. Certifique-se o trânsito em julgado e promova-se a baixa definitiva, sem prejuízo de ser desarquivado, caso não cumprido os seus termos. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Datado eletronicamente. Teresina (PI), data registrada no sistema. Assinatura Eletrônica Kelson Carvalho Lopes da Silva Juiz de Direito

30/04/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 22/04/2025

29/04/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:07

Documentos

Sentença

•22/04/2025, 10:53

Decisão

•10/09/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA EXECUTADO: ANA VALQUIRIA SILVA CARRIAS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0800492-14.2022.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Honorários Advocatícios] Cuida-se de ação em que são partes as acima qualificadas. Feito com tramitação regular, sobreveio em seu curso manifestação, na qual informaram a realização de acordo extrajudicial (ID 67025930), e solicitaram que este juízo o homologasse a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, e consequente extinção. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei n. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, o qual reger-se-á pelas cláusulas nele inseridas, fazendo parte integrante desta sentença. Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil c/c art. 57, caput, da Lei n. 9.099/95. Em tempo, tendo em vista os termos do acordo, caso tenham sido realizadas medidas constritivas, no curso do processo, em prejuízo do executado, determino a sua desconstituição, mediante a expedição de alvará em favor do referido. Ademais, observo que há nos autos a penhora e avaliação de ID de n. 67214898, a qual determino sua desconstituição. Determino o arquivamento do feito. Certifique-se o trânsito em julgado e promova-se a baixa definitiva, sem prejuízo de ser desarquivado, caso não cumprido os seus termos. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Datado eletronicamente. Teresina (PI), data registrada no sistema. __________Assinatura Eletrônica__________ Kelson Carvalho Lopes da Silva Juiz de Direito

30/04/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Informações.

Publicado Intimação em 05/05/2025.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

Transitado em Julgado em 22/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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