Cumprimento de sentença 0800468-40.2020.8.18.0102 - TJPI

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 22:52

Publicado Intimação em 22/09/2025.

23/09/2025, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800468-40.2020.8.18.0102. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente DA COMARCA DE MARCOS PARENTE Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 Certidão de Objeto e Pé CERTIFICA-SE que tramita perante o(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente, junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), o seguinte processo judicial: CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTOS: RURAL (ART. 48/51) POLO ATIVO: MARIA MADALENA MONTEIRO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUCIEILON SARAIVA BORGES - PI13830-A POLO PASSIVO: INSS VALOR DA CAUSA: R$20.900,00 CERTIFICA-SE que os autos do presente processo foram distribuídos em 2020-01-17 12:13:03.621. CERTIFICA-SE, também, que, o(a)(s) advogado(a)(s) acima descritos atua(m) como patrono(a)(s) das respectivas partes processuais, estando devidamente cadastrado(a)(s) junto ao Sistema PJE até a presente data. CERTIFICA-SE, ainda, que as seguintes peças processuais constantes dos autos foram classificadas pelas partes como DECISÃO, SENTENÇA ou ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA: Decisão: Id: 7997673 Data juntada: 27/01/2020 Hash: 20012712154705500000007639989 Link: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Decisão: Id: 9460447 Data juntada: 30/04/2020 Hash: 20043009340055100000009016688 Link: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Sentença: Id: 10290768 Data juntada: 17/06/2020 Hash: 20061712033788300000009772329 Link: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Decisão: Id: 69913453 Data juntada: 09/04/2025 Hash: 25040923084316800000065357916 Link: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Sentença: Id: 81264959 Data juntada: 21/08/2025 Hash: 25082111013535900000075752829 Link: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Sentença: Id: 81270822 Data juntada: 21/08/2025 Hash: 25082111013535900000075752829 Link: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CERTIFICA-SE, ainda, que as seguintes peças processuais constantes dos autos foram classificadas pelas partes como CONTESTAÇÃO: CONTESTAÇÃO: Id: 9845402 Data juntada: 22/05/2020 Hash: 20052210360948200000009365213 Link: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CERTIFICA-SE, por fim, que o processo se encontra na(s) seguinte(s) fase(s): 02 - [JuLIA] Expedir Alvará (Vara Única da Comarca de Marcos Parente/Juiz de Direito Titular), Documento Assinado (Vara Única da Comarca de Marcos Parente/Juiz de Direito Titular), [RIC] Assinar Certidão de Objeto e Pé (Vara Única da Comarca de Marcos Parente/Juiz de Direito Titular) Esta certidão não contém rasuras ou emendas. 18 de setembro de 2025. OBSERVAÇÕES: Eventuais poderes outorgados pelo(a) beneficiário(a) de créditos existentes no processo ao(à) advogado(a) poderão ser consultados diretamente na procuração, cuja cópia deverá ser apresentada diretamente pelo(a) advogado(a) à instituição bancária, mediante autenticação eletrônica (qrcode). Nos termos do art. 425, inciso VI, do Código de Processo Civil, fazem a mesma prova que os documentos originais, " as cópias reprográficas de peças do próprio processo judicial declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidade pessoal, se não lhes for impugnada a autenticidade". Do mesmo modo, conforme previsto no art. 11 da Lei do Processo Judicial Eletrônico (Lei 11.419/06), "os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais". Ademais, dispõe o § 1º do mesmo artigo, que "Os extratos digitais e os documentos digitalizados e juntados aos autos pelos órgãos da Justiça e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus auxiliares, pelas procuradorias, pelas autoridades policiais, pelas repartições públicas em geral e por advogados públicos e privados têm a mesma força probante dos originais, ressalvada a alegação motivada e fundamentada de adulteração antes ou durante o processo de digitalização." O referido é verdade e dou fé. MARCOS PARENTE-PI, 18 de setembro de 2025. MARIA DO SOCORRO CASTRO DA ROCHA RIBEIRO Secretaria da Vara Única da Comarca de Marcos Parente

19/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

18/09/2025, 11:30

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:30

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 09:58

Juntada de Petição de pedido de certidão de objeto e pé

17/09/2025, 11:39

Expedição de Alvará.

17/09/2025, 11:22

Processo Desarquivado

17/09/2025, 10:51

Processo Reativado

17/09/2025, 10:51

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

17/09/2025, 00:40

Baixa Definitiva

09/09/2025, 08:51

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 08:51

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 08:51

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 12:54

Publicado Sentença em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA MADALENA MONTEIRO DA SILVA EXECUTADO: INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente DA COMARCA DE MARCOS PARENTE Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800468-40.2020.8.18.0102 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rural (Art. 48/51)] Trata-se de cumprimento de sentença proposto por MARIA MADALENA MONTEIRO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), para execução de título judicial formado em ação de concessão de benefício previdenciário. Por decisão de ID 69913453, homologaram-se os cálculos da execução no valor de R$ 22.078,14 (vinte e dois mil setenta e oito reais e quatorze centavos) em relação à parte autora, e R$ 2.207,82 (dois mil duzentos e sete reais e oitenta e dois centavos) atinentes aos honorários advocatícios sucumbenciais, determinando-se a expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Os RPVs foram emitidos (IDs 74844562 e 74844568), sem oposição do INSS e com anuência da parte autora (ID 75248754). Certificou-se o pagamento dos valores requisitados (IDs 80449847 e 80449848). Foram expedidos alvarás judiciais em favor da autora, MARIA MADALENA MONTEIRO, no valor de R$ 23.728,53 (vinte e três mil, setecentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos) (ID 81181311), e do patrono, Dr. JUCIEILON SARAIVA BORGES, no valor de R$ 2.372,84 (dois mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) (ID 81182644). É o relatório. Fundamento e decido. FUNDAMENTAÇÃO A decisão de ID 69913453 homologou os cálculos e determinou a expedição dos RPVs, que foram pagos, conforme comprovantes de IDs 80449847 e 80449848. Os alvarás judiciais, expedidos nos valores ajustados (R$ 23.728,53 para o autor e R$ 2.372,84 para o patrono), atenderam ao pedido do autor (ID 80772501) e às exigências da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal. Não havendo oposição das partes e estando comprovada a satisfação integral da obrigação, configura-se a extinção do cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO por satisfação integral da obrigação. Sem custas processuais (art. 4º, § 1º, da Lei nº 9.494/97) ou honorários advocatícios adicionais. INTIMEM-SE as partes para ciência desta decisão, via sistema. Decorrido o prazo recursal in albis, arquivem-se os autos com baixa na estatística. Publique-se. Registre-se. Intime-se. MARCOS PARENTE-PI, data registrada no sistema. SARA ALMEIDA CEDRAZ Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Marcos Parente

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 09:19

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 09:16

Expedição de Alvará.

20/08/2025, 10:29

Expedição de Alvará.

20/08/2025, 10:29

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

12/08/2025, 17:59

Publicado Intimação em 08/08/2025.

11/08/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

11/08/2025, 00:55

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA MADALENA MONTEIRO DA SILVA EXECUTADO: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800468-40.2020.8.18.0102 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rural (Art. 48/51)] Intime-se a parte exequente, por seu procurador, para que apresente os dados bancários para transferências de valores dos respectivos alvarás, no prazo de cinco dias, conforme Ofício-Circular Nº 85/2020. MARCOS PARENTE, 6 de agosto de 2025. MARIA DO SOCORRO CASTRO DA ROCHA RIBEIRO Vara Única da Comarca de Marcos Parente

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:25

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 12:41

Recebidos os autos

25/06/2025, 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Outros Tribunais

25/06/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 11:47

Decorrido prazo de INSS em 09/05/2025 23:59.

12/05/2025, 03:24

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2025, 18:11

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA MADALENA MONTEIRO DA SILVA EXECUTADO: INSS ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da Vara Única da Comarca de Marcos Parente/PI, intima por este ato, a parte autora da expedição das Requisições de Pagamento de Pequeno Valor - RPV, ID 74844562 e ID 74844568. para no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eles manifestar-se. MARCOS PARENTE, 29 de abril de 2025. PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO Vara Única da Comarca de Marcos Parente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800468-40.2020.8.18.0102 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rural (Art. 48/51)]

30/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/04/2025, 23:08

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 23:08

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 08:23

Conclusos para despacho

28/01/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 08:21

Decorrido prazo de INSS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:06

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 19:26

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 19:26

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 19:26

Decorrido prazo de INSS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 03:11

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 13:29

Conclusos para despacho

20/09/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 13:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/09/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 12:35

Processo Desarquivado

19/09/2024, 12:24

Processo Reativado

19/09/2024, 12:24

Arquivado Provisoramente

20/09/2022, 08:29

Arquivado Provisoramente

20/09/2022, 08:29

Arquivado Provisoramente

20/09/2022, 08:28

Decorrido prazo de INSS em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:13

Decorrido prazo de MARIA MADALENA MONTEIRO DA SILVA em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 11:26

Juntada de certidão

18/05/2021, 11:24

Juntada de certidão

18/05/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 17:01

Conclusos para despacho

13/05/2021, 11:11

Juntada de certidão

13/05/2021, 11:11

Decorrido prazo de INSS em 18/09/2020 23:59:59.

12/11/2020, 02:23

Decorrido prazo de INSS em 21/08/2020 23:59:59.

07/11/2020, 03:25

Juntada de certidão

03/09/2020, 11:02

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2020, 19:51

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2020, 00:24

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 09:49

Juntada de Petição de petição

21/07/2020, 23:39

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 16:20

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 16:19

Julgado procedente o pedido

17/06/2020, 12:03

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 12:03

Conclusos para despacho

15/06/2020, 11:25

Juntada de certidão

15/06/2020, 11:25

Juntada de certidão

15/06/2020, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2020, 23:54

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 10:57

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 10:54

Juntada de certidão

22/05/2020, 10:53

Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO

22/05/2020, 10:36

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 18:43

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 09:34

Outras Decisões

30/04/2020, 09:34

Conclusos para despacho

30/04/2020, 07:49

Juntada de certidão

30/04/2020, 07:49

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2020, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 12:15

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 12:15

Conclusos para decisão

17/01/2020, 12:13

Distribuído por sorteio

17/01/2020, 12:13

—

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 22/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de pedido de certidão de objeto e pé

Expedição de Alvará.

Processo Desarquivado

Processo Reativado

Todas as movimentações(121)