Execução Fiscal 0000237-70.2014.8.18.0065 - TJPI

Execução Fiscal 0000237-70.2014.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 09:36

Arquivado Provisoramente

29/10/2025, 12:18

Arquivado Provisoramente

29/10/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de decisão

01/08/2025, 12:57

Recebidos os autos

01/08/2025, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MINISTERIO DA FAZENDA APELADO: 05.483.759 MARIA UCHOA DE OLIVEIRA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RECEBIMENTO NO DUPLO EFEITO. ART. 1.012, CAPUT, CPC. ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR. DECISÃO MONOCRÁTICA poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0000237-70.2014.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Compensação com Apólices da Dívida Pública, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Recebo a apelação nos efeitos legais (art. 1.012, caput, do CPC). Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para emissão de parecer no prazo de 30 (trinta) dias úteis (art. 178 do CPC). Cumpra-se. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador José Vidal de Freitas Filho Relator

30/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

28/04/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 14:43

Decorrido prazo de RD COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP em 13/03/2025 23:59.

28/04/2025, 14:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2025, 05:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2025, 14:23

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 12:57

Decisão

•01/08/2025, 12:57

—

Juntada de Petição de manifestação

Arquivado Provisoramente

Arquivado Provisoramente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de RD COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP em 13/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

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