Procedimento Comum Cível 0804392-42.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 322.603,50

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

WALDA DUARTE MAGALHAES PEREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

MARCOS DANILO SANCHO MARTINS

OAB/PI 6328·CPF·Representa: Autor

EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ

OAB/PI 7048·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 07:53

Erro ou recusa na comunicação

22/04/2026, 08:35

Outras Decisões

17/04/2026, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 17:20

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 15:35

Decorrido prazo de WALDA DUARTE MAGALHAES PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 10:34

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:57

Juntada de certidão

28/01/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 01:12

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 14:16

Todas as movimentações(58)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 07:53

Erro ou recusa na comunicação

22/04/2026, 08:35

Outras Decisões

17/04/2026, 09:34

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 09:34

Decisão

•17/04/2026, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 17:20

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 15:35

Decorrido prazo de WALDA DUARTE MAGALHAES PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 10:34

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:57

Juntada de certidão

28/01/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 01:12

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 14:16

Erro ou recusa na comunicação

07/01/2026, 12:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/01/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 08:00

Conclusos para decisão

24/09/2025, 08:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/09/2025, 08:00

Decorrido prazo de WALDA DUARTE MAGALHAES PEREIRA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:30

Decorrido prazo de WALDA DUARTE MAGALHAES PEREIRA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:30

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: WALDA DUARTE MAGALHAES PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804392-42.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Cuida-se de demanda cognitiva que busca discutir lançamentos vinculados ao PASEP Em análise do tema 1.300, o C. STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Em face do exposto, considerando a previsão contida no artigo 1.037, II, do CPC/2015, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. TERESINA-PI, 4 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

30/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 18:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

17/02/2025, 20:42

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 20:42

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 10:26

Conclusos para decisão

21/10/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 21:17

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:11

Juntada de Petição de contestação

19/08/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 13:27

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 09:43

Conclusos para despacho

23/01/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 18:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2024, 08:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 01:36

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2021, 22:24

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 16:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

29/01/2021, 15:10

Conclusos para decisão

29/01/2021, 12:51

Conclusos para despacho

24/01/2021, 16:36

Juntada de certidão

24/01/2021, 16:35

Juntada de Petição de substabelecimento

08/07/2020, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2020, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2020, 16:15

Conclusos para despacho

18/02/2020, 12:49

Juntada de certidão

18/02/2020, 12:49

Juntada de certidão

18/02/2020, 12:48

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 16:20

Decisão

•07/01/2026, 11:53

Decisão

•07/01/2026, 11:53

Decisão

•17/02/2025, 20:42

Despacho

•20/05/2024, 09:43

Decisão

•29/01/2021, 15:10

Despacho

•18/02/2020, 16:15