Procedimento Comum Cível 0825411-02.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JOSE ALVES NETO & CIA LTDA

CNPJ

Autor

TIM S/A

Terceiro

TIM S.A - CNPJ 02.421.421/0001-11

Terceiro

TIM S.A.

Terceiro

TIM S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES

OAB/PI 3944·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO

OAB/PI 9358·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB/PE 20335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ALVES NETO & CIA LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:50

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:01

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 08:41

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/03/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 14:55

Conclusos para decisão

04/12/2025, 14:55

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

19/09/2025, 11:18

Recebidos os autos do CEJUSC

19/09/2025, 11:18

Juntada de Petição de documentos

19/09/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 14:55

Recebidos os autos do CEJUSC

11/09/2025, 14:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

18/08/2025, 12:38

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de JOSE ALVES NETO & CIA LTDA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:50

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:01

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 11:27

Decisão

•16/03/2026, 11:27

17/03/2026, 08:41

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/03/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 14:55

Conclusos para decisão

04/12/2025, 14:55

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

19/09/2025, 11:18

Recebidos os autos do CEJUSC

19/09/2025, 11:18

Juntada de Petição de documentos

19/09/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 14:55

Recebidos os autos do CEJUSC

11/09/2025, 14:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

18/08/2025, 12:38

Recebidos os autos.

18/08/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2025, 15:17

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ALVES NETO & CIA LTDA REU: TIM S.A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC ) Intimação das partes, através dos seus bastantes procuradores, para comparecerem a audiência de conciliação a ser realizada pela modalidade VIRTUAL no CEJUSC DE TERESINA-PI, na data e local especificados: Audiência de Conciliação a ser realizada em19/09/2025 08:30 na Sala Virtual 2. Link: https://link.tjpi.jus.br/3a0468 Fica advertida a parte ré que o prazo para contestar irá fluir: I- da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I; III - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. TERESINA, 29 de abril de 2025. JOSE VICTOR SILVA COELHO 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825411-02.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Oferta e Publicidade, Cláusulas Abusivas]

30/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum]

29/04/2025, 19:54

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 19:54

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

29/04/2025, 19:52

Recebidos os autos.

28/04/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:40

Determinada diligência

22/04/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 11:24

Conclusos para julgamento

07/02/2025, 11:24

Decorrido prazo de JOSE ALVES NETO & CIA LTDA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:28

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:29

Determinada diligência

09/09/2024, 10:29

Conclusos para despacho

11/12/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:47

Juntada de certidão

07/11/2023, 13:46

Decorrido prazo de TIM S.A em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 05:54

Juntada de Petição de contestação

18/10/2023, 19:07

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 09:06

Decorrido prazo de JOSE ALVES NETO & CIA LTDA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:58

Conclusos para decisão

07/06/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

28/05/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 09:27

Juntada de Petição de certidão

22/05/2023, 13:47

Juntada de Petição de certidão

22/05/2023, 13:46

Conclusos para decisão

17/05/2023, 15:01

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 15:01

Decisão

•22/04/2025, 13:40

Decisão

•09/09/2024, 10:29

Despacho

•20/09/2023, 09:06

Despacho

•23/05/2023, 09:27