Embargos de Declaração Cível 0800586-74.2018.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2025

Valor da Causa

R$ 190.800,00

Órgão julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de São Raimundo Nonato 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Joaquim Dias de Santana Filho

Partes do Processo

ANA PAULA AMERICO SANTOS

CPF

Autor

ERIVAN RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

SAMU EM TERESINA-PI

Terceiro

THIRSO DE SOUSA MUNIZ NASCIMENTO-MAT 277498-4

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA

OAB/PI 4865·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ANA PAULA AMERICO SANTOS

CPF

Autor

ERIVAN RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

SAMU EM TERESINA-PI

Terceiro

THIRSO DE SOUSA MUNIZ NASCIMENTO-MAT 277498-4

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI

Reu

SAMU EM TERESINA-PI

OUTROS_PARTICIPANTES

THIRSO DE SOUSA MUNIZ NASCIMENTO-MAT 277498-4

OUTROS_PARTICIPANTES

YURI FERREIRA FERNANDES

OUTROS_PARTICIPANTES

GRACIELKY PAES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 22:16

Expedição de intimação.

17/03/2026, 08:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 16:13

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 10:42

Expedição de intimação.

09/01/2026, 10:42

Conhecido o recurso de ERIVAN RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 014.811.493-85 (APELANTE) e não-provido

18/12/2025, 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 12:31

Todas as movimentações(64)

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 22:16

Expedição de intimação.

17/03/2026, 08:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/03/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/12/2025, 16:30

Despacho

•08/12/2025, 09:26

10/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 16:13

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 10:42

Expedição de intimação.

09/01/2026, 10:42

Conhecido o recurso de ERIVAN RODRIGUES DE SOUZA - CPF: 014.811.493-85 (APELANTE) e não-provido

18/12/2025, 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2025, 12:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/12/2025, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2025, 09:26

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/12/2025.

02/12/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

02/12/2025, 08:45

Expedição de Intimação de Pauta.

01/12/2025, 15:56

Expedição de Intimação de Pauta.

01/12/2025, 15:56

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/12/2025, 15:56

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

28/11/2025, 13:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/11/2025, 13:35

Pedido de inclusão em pauta

28/11/2025, 11:14

Deliberado em Sessão - Retirado

25/11/2025, 11:20

Juntada de certidão

25/11/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

12/11/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2025, 16:06

Expedição de Intimação de Pauta.

05/11/2025, 13:52

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/11/2025, 13:52

Expedição de Intimação de Pauta.

05/11/2025, 13:52

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

04/11/2025, 11:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2025, 11:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/11/2025, 22:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/08/2025, 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

29/08/2025, 10:08

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:08

Declarada incompetência

28/08/2025, 22:03

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 09:17

Decorrido prazo de Secretaria de Saúde do Estado do Piauí em 25/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:17

Juntada de entregue (ecarta)

01/06/2025, 04:03

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 08:20

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:12

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:12

Juntada de Petição de parecer do mp

05/05/2025, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:07

Expedição de intimação.

29/04/2025, 13:40

Expedição de intimação.

29/04/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 13:38

Expedição de intimação.

29/04/2025, 13:38

Expedição de intimação.

29/04/2025, 13:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/04/2025, 08:00

Recebidos os autos

04/04/2025, 11:58

Conclusos para Conferência Inicial

04/04/2025, 11:58

Distribuído por sorteio

04/04/2025, 11:58

Despacho

•21/11/2025, 09:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/11/2025, 09:26

Decisão Terminativa

•28/08/2025, 22:03

Decisão

•08/04/2025, 08:00

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:33

Sentença

•13/03/2025, 13:15

Despacho

•15/09/2023, 13:18

Decisão

•07/07/2022, 08:15

Despacho

•10/10/2021, 16:10

Despacho

•19/02/2019, 16:02

Despacho

•24/10/2018, 09:51

Ato Ordinatório

•27/09/2018, 09:20

Despacho

•27/08/2018, 17:32

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/12/2025, 16:30

Despacho

•08/12/2025, 09:26

Despacho

•21/11/2025, 09:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•12/11/2025, 09:26

Decisão Terminativa

•28/08/2025, 22:03

Decisão

•08/04/2025, 08:00

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:33

Sentença

•13/03/2025, 13:15

Despacho

•15/09/2023, 13:18

Decisão

•07/07/2022, 08:15

Despacho

•10/10/2021, 16:10

Despacho

•19/02/2019, 16:02

Despacho

•24/10/2018, 09:51

Ato Ordinatório

•27/09/2018, 09:20

Despacho

•27/08/2018, 17:32

Despacho

•31/07/2018, 12:37