Embargos de Declaração Cível 0833163-25.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 10.889,20
Órgão julgador
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
Partes do Processo
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ
60.***.***.0001-12
Mostrar
Autor
BANCO BRADESCO S.A
Terceiro
BRADESCO
Terceiro
BANCO BRADESCO
Terceiro
ANDRE NIETO MOYA
Terceiro
Advogados / Representantes
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255
·
CPF
038.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO
OAB/PI 15522
·
CPF
034.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Réu
HENRY WALL GOMES FREITAS
OAB/PI 4344
·
CPF
786.***.***-49
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ
60.***.***.0001-12
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Autor
BANCO BRADESCO S.A
Terceiro
BRADESCO
Terceiro
Movimentações
Baixa Definitiva
01/04/2026, 08:10
Arquivado Definitivamente
01/04/2026, 08:10
BANCO BRADESCO
Terceiro
ANDRE NIETO MOYA
Terceiro
MARIA NETA DA SILVA
CPF
513.***.***-00
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Reu
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
01/04/2026, 08:10
Expedição de Certidão.
01/04/2026, 08:10
Transitado em Julgado em 26/03/2026
01/04/2026, 08:10
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/04/2026, 08:09
Decorrido prazo de MARIA NETA DA SILVA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 07:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/03/2026.
04/03/2026, 07:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
02/03/2026, 09:47
Embargos de Declaração Acolhidos
02/03/2026, 09:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2026, 11:57
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/02/2026, 11:52
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/02/2026.
05/02/2026, 00:00
Ver todas as movimentações (56)
Todas as movimentações
(56)
Baixa Definitiva
01/04/2026, 08:10
Arquivado Definitivamente
01/04/2026, 08:10
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
01/04/2026, 08:10
Expedição de Certidão.
01/04/2026, 08:10
Transitado em Julgado em 26/03/2026
01/04/2026, 08:10
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/04/2026, 08:09
Decorrido prazo de MARIA NETA DA SILVA em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:00
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 07:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 04/03/2026.
04/03/2026, 07:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
02/03/2026, 09:47
Embargos de Declaração Acolhidos
02/03/2026, 09:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2026, 11:57
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/02/2026, 11:52
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/02/2026.
05/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 00:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
04/02/2026, 14:33
Expedição de Intimação de Pauta.
04/02/2026, 14:33
Expedição de Intimação de Pauta.
04/02/2026, 14:33
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
03/02/2026, 14:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2026, 11:44
Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2026, 14:53
Conclusos para despacho
10/11/2025, 07:51
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/11/2025, 07:51
Juntada de petição (outras)
04/11/2025, 17:07
Juntada de petição (outras)
28/10/2025, 16:13
Juntada de petição (outras)
28/10/2025, 14:42
Juntada de petição (outras)
16/10/2025, 18:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025
10/10/2025, 00:01
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 10/10/2025.
10/10/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
08/10/2025, 11:05
Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELADO) e não-provido
08/10/2025, 11:05
Conhecido o recurso de MARIA NETA DA SILVA - CPF: 513.005.161-00 (APELANTE) e provido
08/10/2025, 11:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2025, 11:55
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/09/2025, 11:38
Expedição de Intimação de processo pautado.
28/08/2025, 11:45
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 11:45
Expedição de Outros documentos.
28/08/2025, 11:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025, 00:07
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/08/2025.
28/08/2025, 00:07
Expedição de Outros documentos.
26/08/2025, 13:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2025, 11:25
Pedido de inclusão em pauta virtual
25/08/2025, 12:40
Conclusos para julgamento
27/05/2025, 15:24
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025, 01:25
Juntada de petição
26/05/2025, 22:32
Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025, 01:01
Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025, 01:01
Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 10:53
Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 10:53
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/04/2025, 10:01
Recebidos os autos
10/02/2025, 15:54
Conclusos para Conferência Inicial
10/02/2025, 15:54
Distribuído por sorteio
10/02/2025, 15:54
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
02/03/2026, 09:47
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
02/03/2026, 09:47
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
08/10/2025, 11:05
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
08/10/2025, 11:05
Juízo de Admissibilidade de Apelação
•
24/04/2025, 10:01
Ato Ordinatório
•
21/10/2024, 11:23
Sentença
•
14/06/2024, 15:58
Despacho
•
01/02/2024, 23:11
Despacho
•
04/09/2023, 16:22
Decisão
•
30/06/2023, 16:57