Apelação Cível 0807134-35.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 12.537,26

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Autor

RITA SILVA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP 336353·CPF·Representa: Autor

ALINE SA E SILVA

OAB/PI 18595·CPF·Representa: Réu

ERICK DE ALMEIDA RAMOS

OAB/MA 18087·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/01/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

04/01/2026, 14:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

04/01/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

04/01/2026, 14:15

Transitado em Julgado em 17/12/2025

04/01/2026, 14:15

Decorrido prazo de RITA SILVA DE SOUSA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 09:52

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 09:52

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 20:13

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 20:13

Conhecido o recurso de BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (APELANTE) e não-provido

29/10/2025, 23:27

Recebidos os autos

17/07/2025, 12:59

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

04/01/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

04/01/2026, 14:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

04/01/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

04/01/2026, 14:15

Transitado em Julgado em 17/12/2025

Documentos

Decisão Terminativa

•29/10/2025, 23:27

Sentença

•30/04/2025, 11:10

04/01/2026, 14:15

Decorrido prazo de RITA SILVA DE SOUSA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 09:52

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 09:52

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:26

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 20:13

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 20:13

Conhecido o recurso de BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (APELANTE) e não-provido

29/10/2025, 23:27

Recebidos os autos

17/07/2025, 12:59

Conclusos para Conferência Inicial

17/07/2025, 12:59

Distribuído por sorteio

17/07/2025, 12:59

Sentença

•29/01/2025, 12:09

Decisão

•13/09/2024, 10:22

Decisão

•08/04/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 14:11

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 07:48

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 23:19

Decisão

•24/02/2023, 09:37