Execução de Título Extrajudicial 0800843-47.2023.8.18.0066 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800843-47.2023.8.18.0066 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADOS: IZANIO JOAQUIM DE SA EIRELI e IZANIO JOAQUIM DE SÁ DESPACHO Analisando os presentes autos verifica-se que foi realizada a sua remessa a este Tribunal de Justiça antes de ser oportunizado aos apelados IZÂNIO JOAQUIM DE SÁ EIRELI e IZÂNIO JOAQUIM DE SÁ, o prazo para a apresentação de contrarrazões ao recurso apelatório como se infere da certidão ID. 23520633. Como já fora realizado o juízo de admissibilidade do recurso sem a observância à aludida violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, torno sem efeito a Decisão ID. 23685987, determinando a intimação dos apelados em cumprimento ao disposto no art. 1.010, § 1º, do CPC. Cumpra-se. Após, voltem-me os autos conclusos. Teresina, data e assinatura registrados pelo sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0800843-47.2023.8.18.0066 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário]

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: IZANIO JOAQUIM DE SA EIRELI, IZANIO JOAQUIM DE SÁ APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECEBIMENTO NOS EFEITOS SUSPENSIVO E DEVOLUTIVO. ARTIGO 1.012, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal recolhido em sua integralidade. Presentes os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0800843-47.2023.8.18.0066 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cédula de Crédito Bancário] RECEBO a Apelação Cível nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil, ante a ausência das hipóteses previstas no artigo 1.012, § 1º, incisos I a VI, do Código de Processo Civil. Dispensabilidade de encaminhamento dos autos ao Ministério Público Superior por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos para decisão. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

01/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/03/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:30

Decorrido prazo de IZANIO JOAQUIM DE SA EIRELI em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de IZANIO JOAQUIM DE SÁ em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/02/2025, 20:43

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 20:43

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 13:54

Conclusos para despacho

24/02/2025, 13:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 03:06

Juntada de Petição de apelação

17/02/2025, 11:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

27/01/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 13:32

Documentos

Decisão

•26/02/2025, 20:43

Decisão

•26/02/2025, 20:43

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de IZANIO JOAQUIM DE SA EIRELI em 27/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de IZANIO JOAQUIM DE SÁ em 27/02/2025 23:59.

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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