Cumprimento de sentença 0801630-17.2020.8.18.0152 - TJPI

Cumprimento de sentença 0801630-17.2020.8.18.0152 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 11:49

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 11:49

Juntada de Petição de diligência

21/08/2025, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2025, 11:06

Decorrido prazo de FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 10:17

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A REU: FRANCEILTON FEITOSA DE SA, AILTON ROCHA LEAL, WALDIRENE BARBOSA DE ARAUJO BEZERRA S E N T E N Ç A 1 – RELATÓRIO Dispensado, por aplicação do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. 2 – FUNDAMENTAÇÃO Verifica-se que a parte autora, na petição de ID 73310689, requereu a DESISTÊNCIA do processo, que estava em fase de cumprimento de sentença, alegando que a parte requerida liquidou o débito e que não remanesce qualquer pendência obrigacional entre elas. Sendo esse o contexto, o presente processo deve ser extinto sem resolução de mérito, independente de anuência do réu, bastando para isso a homologação do referido pedido, medida que passa a ser adotada. 3 - DISPOSITIVO Pelos fundamentos expostos, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução de mérito, com respaldo nas disposições contidas no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, despesas processuais e verba honorária, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Não havendo irresignação a tempo e modo, certifique-se o trânsito em julgado e, a seguir, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os presentes autos. Submeto o projeto de sentença à apreciação do MMº Juiz Togado para a devida homologação, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Picos (PI), 14 de abril de 2025. Laudicena Rodrigues Hipólito Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga LAUDICENA RODRIGUES HIPÓLITO, o que faço ao abrigo do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se e intimem-se. Picos (PI), datada e assinada em meio digital por: Bel. Adelmar de Sousa Martins Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Anexo II (R-Sá) DA COMARCA DE PICOS Rua Padre Madeira, 201, Centro, PICOS - PI - CEP: 64600-018 PROCESSO Nº: 0801630-17.2020.8.18.0152 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compromisso]

01/05/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 12:00

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 11:58

Documentos

Sentença

•29/04/2025, 21:30

Decisão

•31/03/2025, 23:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A REU: FRANCEILTON FEITOSA DE SA, AILTON ROCHA LEAL, WALDIRENE BARBOSA DE ARAUJO BEZERRA S E N T E N Ç A 1 – RELATÓRIO Dispensado, por aplicação do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. 2 – FUNDAMENTAÇÃO Verifica-se que a parte autora, na petição de ID 73310689, requereu a DESISTÊNCIA do processo, que estava em fase de cumprimento de sentença, alegando que a parte requerida liquidou o débito e que não remanesce qualquer pendência obrigacional entre elas. Sendo esse o contexto, o presente processo deve ser extinto sem resolução de mérito, independente de anuência do réu, bastando para isso a homologação do referido pedido, medida que passa a ser adotada. 3 - DISPOSITIVO Pelos fundamentos expostos, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução de mérito, com respaldo nas disposições contidas no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas, despesas processuais e verba honorária, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Não havendo irresignação a tempo e modo, certifique-se o trânsito em julgado e, a seguir, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os presentes autos. Submeto o projeto de sentença à apreciação do MMº Juiz Togado para a devida homologação, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Picos (PI), 14 de abril de 2025. Laudicena Rodrigues Hipólito Juíza Leiga HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga LAUDICENA RODRIGUES HIPÓLITO, o que faço ao abrigo do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Publique-se, registre-se e intimem-se. Picos (PI), datada e assinada em meio digital por: Bel. Adelmar de Sousa Martins Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Picos Anexo II (R-Sá) DA COMARCA DE PICOS Rua Padre Madeira, 201, Centro, PICOS - PI - CEP: 64600-018 PROCESSO Nº: 0801630-17.2020.8.18.0152 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compromisso]

01/05/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Decorrido prazo de FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A em 19/05/2025 23:59.

Publicado Intimação em 05/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

Juntada de Petição de manifestação

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Certidão.

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

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