Procedimento Comum Cível 0808077-52.2023.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0808077-52.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2025, 13:47

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 13:47

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 13:47

Transitado em Julgado em 06/06/2025

10/06/2025, 13:46

Decorrido prazo de SILVIA MARIA BARBOSA DE LEONICE em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA ROCHA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:23

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORES: SILVIA MARIA BARBOSA DE LEONICE E FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA ROCHA RÉ: TERESINA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/nº, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA/PI - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº 0808077-52.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. Trata-se de Ação de Rescisão Contratual c/c. Repetição do Indébito envolvendo as partes em epígrafe. Inicial e Documentos (Id. 37508902). Antes do recebimento da inicial, a parte autora informou que desistia da ação (Id. 75017802). É o relatório. Decido. Consoante o magistério de Humberto Theodoro Júnior, “É a desistência da ação ato unilateral do autor, quando praticado antes de vencido o prazo de resposta do réu...” (THEODORO JUNIOR, Humberto, Curso de Processo Civil - Volume I. 50 ed., Rio de Janeiro: Forense, 2009). Assim, em razão da ausência de citação e contestação da parte ré, plenamente cabível a extinção do feito requerido unicamente pela parte autora. DISPOSITIVO Diante do exposto, homologo a desistência e declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, CPC. Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pelos autores. Custas pela parte autora. Sem condenação em honorários. Por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade do pagamento das obrigações decorrentes de sua sucumbência, na forma do art. 98, § 3.º, do CPC. Depois do trânsito, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA/PI, 7 de maio de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina rm

14/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 08:11

Decorrido prazo de SILVIA MARIA BARBOSA DE LEONICE em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA ROCHA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:30

Decorrido prazo de SILVIA MARIA BARBOSA DE LEONICE em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA ROCHA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: SILVIA MARIA BARBOSA DE LEONICE e outros RÉ: TERESINA 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/nº, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA/PI - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº 0808077-52.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora apresentou petição requerendo a análise do pedido liminar (Id. 68051454), mas, em paralelo, juntou aos autos documento no qual formula expressamente pedido de desistência da ação (Id. 68051469). Diante da contradição entre os requerimentos, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se de forma clara e inequívoca quanto à sua real intenção, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. TERESINA/PI, 8 de abril de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina rm

08/05/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•07/05/2025, 12:52

Decisão

•09/04/2025, 09:26

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/06/2025

Decorrido prazo de SILVIA MARIA BARBOSA DE LEONICE em 05/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA ROCHA em 05/06/2025 23:59.

Publicado Intimação em 15/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de SILVIA MARIA BARBOSA DE LEONICE em 12/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA ROCHA em 12/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de SILVIA MARIA BARBOSA DE LEONICE em 12/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA ROCHA em 12/05/2025 23:59.

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