Agravo em Recurso Especial 0000049-36.2011.8.18.0048 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0000049-36.2011.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/12/2021, 14:09

Transitado em Julgado em 06/12/2021

06/12/2021, 14:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046271/2021

16/11/2021, 15:11

Protocolizada Petição 1046271/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2021

16/11/2021, 15:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2021

16/11/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2021, 19:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para negar provimento ao Recurso Especial

11/11/2021, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2021

11/11/2021, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/11/2021, 08:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1022123/2021

09/11/2021, 07:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2021, 07:55

Protocolizada Petição 1022123/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/11/2021

09/11/2021, 07:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/11/2021, 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL