Apelação Cível 0801284-50.2020.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 34.132,81

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Floriano 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Floriano 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Vice-presidente

Partes do Processo

IRACEMA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO PAULO DA SILVA

OAB/PI 13896·CPF·Representa: Autor

VICTOR VINICIUS MARTINEZ DE ALMEIDA

OAB/PI 10396·CPF·Representa: Autor

EMILHY LAYNI DOS SANTOS CHAVES

OAB/PI 25652·CPF·Representa: Autor

MARIA LUCIA MOTA DA SILVA NETA

OAB/PI 25035·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 11/05/2026.

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

07/05/2026, 13:52

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e provido

07/05/2026, 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 14:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/04/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:38

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:38

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:38

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

07/04/2026, 09:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/04/2026, 10:43

Todas as movimentações(111)

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 11/05/2026.

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 07:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

07/05/2026, 13:52

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e provido

07/05/2026, 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/05/2026, 13:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/05/2026, 13:52

30/04/2026, 14:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/04/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

08/04/2026, 14:38

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:38

Expedição de Intimação de Pauta.

08/04/2026, 14:38

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

07/04/2026, 10:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2026, 10:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

07/04/2026, 09:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/04/2026, 10:43

Conclusos para decisão

31/03/2026, 23:03

Juntada de manifestação

23/03/2026, 14:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:00

Juntada de manifestação

17/03/2026, 14:50

Juntada de manifestação

06/03/2026, 14:07

Publicado Despacho em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 20:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Conclusos para despacho

23/02/2026, 12:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/02/2026, 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

23/02/2026, 12:08

Juntada de certidão

20/02/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:55

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação

10/02/2026, 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

25/11/2025, 16:21

Conclusos para admissibilidade recursal

25/11/2025, 16:21

Juntada de certidão

25/11/2025, 16:20

Juntada de petição (outras)

19/11/2025, 19:01

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 22:36

Juntada de certidão

23/10/2025, 22:34

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/10/2025, 22:31

Juntada de manifestação

16/10/2025, 15:30

Juntada de petição (outras)

09/10/2025, 17:52

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 15:03

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido

23/09/2025, 11:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2025, 15:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/09/2025, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:02

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/08/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 18:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/08/2025, 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/08/2025, 08:27

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 10:42

Juntada de manifestação

20/08/2025, 17:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 06:25

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 11:27

Juntada de certidão

11/08/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 11:13

Conclusos para despacho

04/07/2025, 10:02

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/07/2025, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2025, 13:05

Juntada de petição

02/07/2025, 12:13

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:16

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido

30/06/2025, 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2025, 15:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/06/2025, 15:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 01:44

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/06/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2025, 13:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/06/2025, 12:19

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 12:12

Decorrido prazo de IRACEMA ALVES DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:57

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 11:15

Conclusos para despacho

11/03/2025, 09:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

10/03/2025, 13:15

Decorrido prazo de IRACEMA ALVES DA SILVA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:34

Juntada de petição

12/02/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 06:06

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 06:06

Conhecido o recurso de IRACEMA ALVES DA SILVA - CPF: 161.180.303-91 (APELANTE) e provido

29/01/2025, 11:49

Juntada de manifestação

24/01/2025, 12:39

Juntada de manifestação

02/09/2024, 12:37

Conclusos para o Relator

13/08/2024, 09:02

Decorrido prazo de IRACEMA ALVES DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 03:02

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 21:27

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 21:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/06/2024, 23:28

Recebidos os autos

03/06/2024, 09:17

Conclusos para Conferência Inicial

03/06/2024, 09:17

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 09:17

Despacho

•25/02/2026, 19:54

Despacho

•25/02/2026, 19:54

Despacho

•10/02/2026, 09:01

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 17:52

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 17:52

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 17:52

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 17:52

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 17:52

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 17:52

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 17:52

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 17:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/09/2025, 11:24

Despacho

•08/07/2025, 11:13

Todos os documentos(30)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/05/2026, 13:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/05/2026, 13:52

Despacho

•25/02/2026, 19:54

Despacho

•25/02/2026, 19:54

Despacho

•10/02/2026, 09:01

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 17:52

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 17:52

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 17:52

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 17:52

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 17:52

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 17:52

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 17:52

Documento de Comprovação

•09/10/2025, 17:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/09/2025, 11:24

Despacho

•08/07/2025, 11:13

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/06/2025, 09:08

Despacho

•18/03/2025, 11:15

Decisão Terminativa

•29/01/2025, 11:49

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•21/06/2024, 23:28

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 12:47

Sentença

•01/03/2024, 16:30

Decisão

•29/03/2021, 14:02

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 09:21

Documentos

•20/10/2020, 12:30

Documentos

•20/10/2020, 12:30

Despacho

•21/09/2020, 13:13

Documentos

•19/09/2020, 14:42

Documentos

•19/09/2020, 14:42

Documentos

•19/09/2020, 14:42