Procedimento Comum Cível 0801214-59.2023.8.18.0050 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801214-59.2023.8.18.0050 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSE FERREIRA DA COSTA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0801214-59.2023.8.18.0050 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Dever de Informação, Práticas Abusivas] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por JOSÉ FERREIRA DA COSTA contra sentença proferida nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO-COBRANÇA C\C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO (Proc. nº 0801214-59.2023.8.18.0050), ajuizada em face do BANCO BRADESCO S.A. Nas contrarrazões (ID. 23524996), a instituição financeira se manifestou, alegando, preliminarmente, a ausência de requisitos para concessão da gratuidade da justiça. Assim, consoante o art. 1.009, § 2º do CPC, determino a intimação do autor/apelante para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a preliminar levantada. À SEJU para as providências necessárias. Teresina – PI, data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE FERREIRA DA COSTA Advogados do(a) APELANTE: ANDERSON OLIVEIRA LAGES - PI22348-A, CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO - PI18076-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) APELADO: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Gabinete Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0801214-59.2023.8.18.0050 Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso. Preclusas as vias impugnativas, voltem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

01/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

11/03/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 14:33

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 14:33

Conclusos para despacho

21/02/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

25/11/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 08:43

Documentos

Despacho

•21/02/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 08:43

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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