Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
23/03/2026, 12:57
Expedição de Certidão.
23/03/2026, 12:56
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
23/03/2026, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 00:00
Publicado Intimação em 13/03/2026.
13/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/03/2026, 13:17
Ato ordinatório praticado
11/03/2026, 13:17
Juntada de certidão
11/03/2026, 13:16
Desentranhado o documento
11/03/2026, 13:16
Transitado em Julgado em 07/03/2026
11/03/2026, 13:13
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 07:01
Juntada de Petição de manifestação
06/03/2026, 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
14/02/2026, 00:20
Publicado Intimação em 10/02/2026.
14/02/2026, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
14/02/2026, 00:20
Documentos
Ato Ordinatório
•11/03/2026, 13:17
Sentença
•06/02/2026, 08:51
13/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/03/2026, 13:17
Ato ordinatório praticado
11/03/2026, 13:17
Juntada de certidão
11/03/2026, 13:16
Desentranhado o documento
11/03/2026, 13:16
Transitado em Julgado em 07/03/2026
11/03/2026, 13:13
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 07:01
Juntada de Petição de manifestação
06/03/2026, 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
14/02/2026, 00:20
Publicado Intimação em 10/02/2026.
14/02/2026, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
14/02/2026, 00:20
Publicado Intimação em 10/02/2026.
14/02/2026, 00:20
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 11:33
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 11:33
Expedição de Outros documentos.
06/02/2026, 10:59
Julgado improcedente o pedido
06/02/2026, 08:51
Conclusos para decisão
14/10/2025, 10:35
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300
14/10/2025, 10:34
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025, 04:07
Decorrido prazo de CATIA MARIA SILVA DE ARAUJO COSTA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025, 04:07
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025, 04:06
Decorrido prazo de CATIA MARIA SILVA DE ARAUJO COSTA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025, 04:06
Publicado Intimação em 05/05/2025.
06/05/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025, 00:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTORA: CATIA MARIA SILVA DE ARAUJO COSTA RÉ: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0828612-07.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]
Vistos. Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ, afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC. Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ. Cumpra-se. TERESINA/PI, 23 de abril de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls
01/05/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/04/2025, 11:00
Expedição de Outros documentos.
24/04/2025, 23:14
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
24/04/2025, 23:14
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 09:09
Conclusos para decisão
23/04/2025, 09:09
Expedição de Certidão.
23/04/2025, 09:08
Ato ordinatório praticado
23/04/2025, 09:03
Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025, 14:25
Juntada de Petição de petição
11/02/2025, 20:23
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025, 03:06
Expedição de Outros documentos.
12/12/2024, 14:05
Expedição de Outros documentos.
14/11/2024, 11:02
Expedição de Outros documentos.
14/11/2024, 11:02
Expedição de Outros documentos.
14/11/2024, 11:02
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/11/2024, 11:02
Nomeado perito
14/11/2024, 11:02
Conclusos para decisão
06/06/2024, 09:24
Expedição de Certidão.
06/06/2024, 09:24
Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024, 15:23
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024, 04:47
Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024, 10:01
Expedição de Outros documentos.
03/05/2024, 08:03
Expedição de Outros documentos.
03/05/2024, 08:03
Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 10:22
Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024, 10:22
Conclusos para despacho
30/04/2024, 13:15
Expedição de Certidão.
30/04/2024, 13:15
Juntada de Petição de manifestação
22/04/2024, 21:50
Expedição de Outros documentos.
20/03/2024, 14:24
Ato ordinatório praticado
20/03/2024, 14:23
Expedição de Certidão.
20/03/2024, 14:23
Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024, 18:30
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/03/2024 23:59.
09/03/2024, 03:58
Juntada de Petição de contestação
07/03/2024, 09:37
Expedição de Outros documentos.
02/02/2024, 12:13
Expedição de Outros documentos.
30/01/2024, 23:20
Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024, 23:20
Conclusos para despacho
19/01/2024, 14:11
Expedição de Certidão.
19/01/2024, 14:11
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
19/01/2024, 14:11
Expedição de Certidão.
28/03/2023, 11:54
Expedição de Certidão.
24/11/2022, 13:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por
24/11/2022, 13:55
Juntada de Petição de manifestação
25/01/2022, 18:06
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021, 00:08
Juntada de Petição de manifestação
26/07/2021, 23:32
Expedição de Outros documentos.
03/07/2021, 11:12
Expedição de Outros documentos.
02/07/2021, 09:27
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
02/07/2021, 09:27
Conclusos para despacho
15/06/2021, 06:54
Juntada de certidão
15/06/2021, 06:54
Juntada de Petição de manifestação
14/06/2021, 21:33
Expedição de Outros documentos.
12/05/2021, 10:52
Ato ordinatório praticado
12/05/2021, 10:50
Decorrido prazo de CATIA MARIA SILVA DE ARAUJO COSTA em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021, 01:08
Expedição de Outros documentos.
06/04/2021, 00:58
Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021, 12:04
Expedição de Outros documentos.
31/03/2021, 12:04
Conclusos para despacho
16/03/2021, 09:52
Juntada de certidão
16/03/2021, 09:52
Juntada de Petição de manifestação
15/03/2021, 11:22
Expedição de Outros documentos.
26/02/2021, 12:59
Expedição de Outros documentos.
24/02/2021, 23:12
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CATIA MARIA SILVA DE ARAUJO COSTA - CPF: 200.710.783-04 (AUTOR).