Cumprimento de sentença 0819297-52.2020.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de sentença 0819297-52.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

28/04/2026, 09:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/04/2026, 09:02

Execução Iniciada

28/04/2026, 09:02

Processo Reativado

28/04/2026, 09:01

Processo Desarquivado

28/04/2026, 09:01

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

27/04/2026, 11:02

Baixa Definitiva

22/04/2026, 11:53

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 11:53

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 11:46

Baixa Definitiva

17/04/2026, 11:46

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

17/04/2026, 11:06

Recebidos os autos

17/04/2026, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0819297-52.2020.8.18.0140. APELANTE: SPE PHM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA - PI9968-A APELADO: ANTONIO JOSE MARREIROS MELO, VIVIAN MEDEIROS DE MOURA SANTOS MELO Advogado do(a) APELADO: DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO - PI5033-A Advogado do(a) APELADO: DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO - PI5033-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 24/11/2025 a 01/12/2025 - Relator: Des. Costa Neto. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de novembro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: SPE PHM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELADO: ANTONIO JOSE MARREIROS MELO, VIVIAN MEDEIROS DE MOURA SANTOS MELO DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0819297-52.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por SPE PHM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA contra sentença proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer (Processo nº 0819297-52.2020.8.18.0140), que lhe movem ANTONIO JOSE MARREIROS MELO e VIVIAN MEDEIROS DE MOURA SANTOS MELO. Compulsando os autos, verifica-se que a empresa apelante não recolheu o preparo recursal, tendo formulado pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita (ID. 19071333). Contudo, nos termos do art. 98, §2º, do CPC, havendo elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, o juiz poderá indeferir o benefício, devendo, antes, oportunizar à parte comprovar o preenchimento dos referidos pressupostos. Por conseguinte, determino a intimação do apelante - SPE PHM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove a alegada hipossuficiência ou recolha o preparo recursal. Após, voltem-me conclusos. Teresina-PI, data registrada em sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator

01/05/2025, 00:00

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/04/2026, 11:02

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•17/04/2026, 11:06

—

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Execução Iniciada

Processo Reativado

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Baixa Definitiva

Juntada de Petição de juízo de admissibilidade de apelação

Recebidos os autos

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