Embargos de Declaração Cível 0801015-52.2023.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 2.414,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Castelo do Piauí 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

ANTONIO SOARES FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Autor

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP 188483·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ANTERO FERNANDES

OAB/SP 319359·CPF·Representa: Autor

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/PI 17448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de procurações ou substabelecimentos

12/05/2026, 14:42

Juntada de petição (outras)

12/05/2026, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:20

Embargos de declaração não acolhidos

24/04/2026, 15:15

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 07:06

Decorrido prazo de CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES FERNANDES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:28

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 22:44

Todas as movimentações(29)

Juntada de procurações ou substabelecimentos

12/05/2026, 14:42

Juntada de petição (outras)

12/05/2026, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão Terminativa

•24/04/2026, 15:15

Decisão Terminativa

•24/04/2026, 15:15

24/04/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 15:20

Embargos de declaração não acolhidos

24/04/2026, 15:15

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 07:06

Decorrido prazo de CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES FERNANDES em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:28

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 22:44

Conclusos para despacho

14/10/2025, 23:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/10/2025, 23:57

Juntada de petição (outras)

10/10/2025, 13:25

Conhecido o recurso de ANTONIO SOARES FERNANDES - CPF: 239.287.193-00 (APELANTE) e provido em parte

23/09/2025, 12:34

Conclusos para despacho

28/05/2025, 09:48

Decorrido prazo de CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:30

Juntada de manifestação

06/05/2025, 08:02

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 17:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/03/2025, 23:23

Recebidos os autos

19/02/2025, 14:25

Conclusos para Conferência Inicial

19/02/2025, 14:25

Distribuído por sorteio

19/02/2025, 14:25

Despacho

•11/12/2025, 22:44

Despacho

•11/12/2025, 22:44

Decisão Terminativa

•23/09/2025, 12:34

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•12/03/2025, 23:23

Sentença

•27/01/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 08:04

Despacho

•30/07/2024, 13:06

Despacho

•07/08/2023, 15:24