Procedimento Comum Cível 0806390-16.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete nº 11 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2025, 10:32

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 10:32

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 10:29

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA DOS REIS VIANA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:05

Publicado Sentença em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KELLY CRISTINA DOS REIS VIANA REU: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA KELLY CRISTINA DOS REIS VIANA ingressou com a presente AÇÃO ORDINÁRIA em desfavor de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA E BANCO DO BRASIL S.A, ambas qualificadas. O processo tramitou regularmente, ficando a parte autora inerte ao chamado do Poder Judiciário. Considerando a existência de contestação nos autos, fora determinada a intimação da parte requerida, para fins do art. 485, §6º do NCPC, e nesta oportunidade foi requerida a extinção do feito por abandono (78593204). Era o que tinha a relatar. Decido. Prevê o art. 485, III do NCPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias. E mesmo intimada pessoalmente, ou reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei, a parte autora não supriu a falta. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência que fixo em 10% sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806390-16.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Vícios de Construção, Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Teresina-PI, data registrada no sistema. Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 22:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/09/2025, 22:11

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 17:50

Conclusos para despacho

04/08/2025, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2025, 12:17

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

01/10/2025, 10:32

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 10:32

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 10:29

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA DOS REIS VIANA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:05

Publicado Sentença em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: KELLY CRISTINA DOS REIS VIANA REU: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA KELLY CRISTINA DOS REIS VIANA ingressou com a presente AÇÃO ORDINÁRIA em desfavor de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA E BANCO DO BRASIL S.A, ambas qualificadas. O processo tramitou regularmente, ficando a parte autora inerte ao chamado do Poder Judiciário. Considerando a existência de contestação nos autos, fora determinada a intimação da parte requerida, para fins do art. 485, §6º do NCPC, e nesta oportunidade foi requerida a extinção do feito por abandono (78593204). Era o que tinha a relatar. Decido. Prevê o art. 485, III do NCPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias. E mesmo intimada pessoalmente, ou reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei, a parte autora não supriu a falta. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência que fixo em 10% sobre o valor da causa. Publique-se. Registre-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806390-16.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Vícios de Construção, Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Teresina-PI, data registrada no sistema. Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 22:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/09/2025, 22:11

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 17:50

Conclusos para despacho

04/08/2025, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2025, 12:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:29

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:29

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:29

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: KELLY CRISTINA DOS REIS VIANAREU: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Nos termos do art. 485, §6º do NCPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806390-16.2018.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Vícios de Construção, Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] intime-se a parte Requerida para se manifestar em 05 dias sobre a certidão id 65345445. TERESINA-PI, 18 de fevereiro de 2025. Elvanice Pereira de Sousa Frota Gomes Juiz(a) de Direito do(a) Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

01/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 08:15

Conclusos para despacho

30/10/2024, 08:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2024, 13:01

Juntada de Petição de diligência

17/10/2024, 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 15:39

Expedição de Mandado.

23/07/2024, 15:39

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2024, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2024, 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2024, 15:14

Cancelada a movimentação processual

29/01/2024, 15:13

Desentranhado o documento

29/01/2024, 15:13

Desentranhado o documento

29/01/2024, 15:13

Cancelada a movimentação processual

29/01/2024, 15:13

Juntada de certidão

21/01/2024, 22:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2024, 22:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2023, 20:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2023, 20:48

Expedição de Certidão.

16/09/2023, 20:47

Expedição de Certidão.

16/09/2023, 20:46

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOUSA ARCANJO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:53

Decorrido prazo de LIDIANE MARTINS VALENTE em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 07:14

Conclusos para despacho

19/10/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 23:33

Decorrido prazo de LIDIANE MARTINS VALENTE em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 00:15

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOUSA ARCANJO em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 12:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 00:57

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 08:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:34

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 17:33

Decorrido prazo de LIDIANE MARTINS VALENTE em 15/06/2020 23:59:59.

03/11/2020, 02:43

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOUSA ARCANJO em 15/06/2020 23:59:59.

03/11/2020, 02:43

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 04/06/2020 23:59:59.

08/07/2020, 05:48

Conclusos para despacho

01/07/2020, 10:35

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 14:53

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 17:11

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 09:18

Conclusos para despacho

28/01/2019, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2018, 14:10

Juntada de Petição de contestação

31/08/2018, 13:55

Audiência conciliação realizada para 10/08/2018 09:30 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

15/08/2018, 16:22

Juntada de Petição de substabelecimento

09/08/2018, 14:08

Juntada de Petição de substabelecimento

09/08/2018, 10:20

Juntada de Petição de contestação

07/08/2018, 15:21

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOUSA ARCANJO em 02/08/2018 23:59:59.

03/08/2018, 00:00

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 25/07/2018 23:59:59.

26/07/2018, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2018, 12:15

Juntada de Petição de diligência

04/07/2018, 12:15

Juntada de Petição de diligência

29/06/2018, 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2018, 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2018, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2018, 07:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2018, 07:16

Expedição de Mandado.

26/06/2018, 11:28

Expedição de Mandado.

26/06/2018, 11:06

Audiência conciliação designada para 10/08/2018 09:30 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

26/06/2018, 10:45

Expedição de Outros documentos.

26/06/2018, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2018, 10:39

Conclusos para decisão

02/04/2018, 16:35

Distribuído por sorteio

02/04/2018, 16:35

Documentos

Sentença

•06/09/2025, 22:11

Sentença

•06/09/2025, 22:11

Despacho

•20/02/2025, 10:41

Despacho

•21/10/2022, 07:14

Despacho

•10/11/2020, 17:33

Despacho

•01/04/2020, 09:18

Despacho

•05/06/2018, 10:39