Procedimento Comum Cível 0800607-96.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 16.950,98

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/04/2026, 09:05

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 09:05

Juntada de certidão

09/04/2026, 09:05

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/04/2026, 19:17

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:08

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:06

Decorrido prazo de JANIO DE SOUSA FREITAS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de certidão de custas

11/03/2026, 23:04

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 01:31

Publicado Sentença em 13/02/2026.

14/02/2026, 01:31

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/04/2026, 09:05

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 09:05

Juntada de certidão

09/04/2026, 09:05

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/04/2026, 19:17

Publicado Intimação em 16/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 11:07

Sentença

•11/02/2026, 00:27

16/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:08

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:06

Decorrido prazo de JANIO DE SOUSA FREITAS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de certidão de custas

11/03/2026, 23:04

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

14/02/2026, 01:31

Publicado Sentença em 13/02/2026.

14/02/2026, 01:31

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:38

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:38

Julgado procedente o pedido

11/02/2026, 00:27

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:42

Conclusos para despacho

14/11/2025, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2025, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:16

Publicado Despacho em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JANIO DE SOUSA FREITAS REU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Constata-se em diversos dispositivos do Código de Processo em Civil em vigor - entre eles podemos citar: art. 3º, § 2º e art. 139, V - que um dos objetivos da atual codificação é a busca da resolução da lide por meio da conciliação. Considerando que a presente ação envolve direitos disponíveis, intimem-se as partes para manifestarem sobre a possibilidade de composição amigável da lide. Eventual proposta poderá ser apresentada na sua forma escrita, as partes podem fazer tratativas entre si, pelos meios que dispuserem para tanto ou podem utilizar-se do CEJUSC para a realização de audiência de conciliação e entrar em contato com o citado órgão, buscando maiores informações, através dos canais de atendimento fornecidos no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Na hipótese de alguma das partes apresentar proposta de acordo ou ambas, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800607-96.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] intime-se a parte contrária para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre tal proposta. Permanecendo as partes silentes, intimem-se as partes para dizerem sobre as provas que pretendem produzir, ratificando, se for o caso, os requerimentos probatórios já realizados, justificando a utilidade e a necessidade de cada meio de prova e relacionando ao respectivo fato a ser comprovado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento e presunção de consentimento com julgamento antecipado do mérito. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 30 de setembro de 2025. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JANIO DE SOUSA FREITAS REU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Constata-se em diversos dispositivos do Código de Processo em Civil em vigor - entre eles podemos citar: art. 3º, § 2º e art. 139, V - que um dos objetivos da atual codificação é a busca da resolução da lide por meio da conciliação. Considerando que a presente ação envolve direitos disponíveis, intimem-se as partes para manifestarem sobre a possibilidade de composição amigável da lide. Eventual proposta poderá ser apresentada na sua forma escrita, as partes podem fazer tratativas entre si, pelos meios que dispuserem para tanto ou podem utilizar-se do CEJUSC para a realização de audiência de conciliação e entrar em contato com o citado órgão, buscando maiores informações, através dos canais de atendimento fornecidos no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Na hipótese de alguma das partes apresentar proposta de acordo ou ambas, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800607-96.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] intime-se a parte contrária para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre tal proposta. Permanecendo as partes silentes, intimem-se as partes para dizerem sobre as provas que pretendem produzir, ratificando, se for o caso, os requerimentos probatórios já realizados, justificando a utilidade e a necessidade de cada meio de prova e relacionando ao respectivo fato a ser comprovado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento e presunção de consentimento com julgamento antecipado do mérito. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 30 de setembro de 2025. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 21:29

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 21:28

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 07:47

Conclusos para decisão

30/06/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 11:38

Decorrido prazo de JANIO DE SOUSA FREITAS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:04

Decorrido prazo de JANIO DE SOUSA FREITAS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:04

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JANIO DE SOUSA FREITAS REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. TERESINA, 30 de abril de 2025. VALERIA SIMONE FERNANDES CAVALCANTE 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800607-96.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica]

01/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 19:00

Juntada de Petição de documentos

31/03/2025, 14:59

Juntada de Petição de contestação

31/03/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 16:38

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 09:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANIO DE SOUSA FREITAS - CPF: 148.183.963-20 (AUTOR).

10/03/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 10:56

Conclusos para despacho

06/03/2025, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 10:38

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

08/01/2025, 23:02

Distribuído por sorteio

08/01/2025, 12:41

Sentença

•11/02/2026, 00:27

Despacho

•06/10/2025, 21:29

Despacho

•06/10/2025, 21:28

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 19:00

Decisão

•10/03/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 10:39