Embargos de Declaração Cível 0807127-76.2023.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 18.736,00

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

MARIA DO SOCORRO LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Autor

ISADORA SANTOS LUZ LEAL NEIVA

OAB/PI 15149·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/04/2026, 09:09

Juntada de petição (outras)

08/04/2026, 16:26

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:30

Determinada diligência

30/03/2026, 09:28

Conclusos para despacho

12/11/2025, 14:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/11/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 09:01

Juntada de petição (outras)

21/10/2025, 11:49

Juntada de manifestação

14/10/2025, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 20:35

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO LEAL - CPF: 629.740.093-87 (APELANTE) e provido em parte

12/10/2025, 20:34

Todas as movimentações(39)

Conclusos para decisão

14/04/2026, 09:09

Juntada de petição (outras)

08/04/2026, 16:26

Publicado Decisão em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:30

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 09:28

Decisão

•30/03/2026, 09:28

Determinada diligência

30/03/2026, 09:28

Conclusos para despacho

12/11/2025, 14:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/11/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 09:01

Juntada de petição (outras)

21/10/2025, 11:49

Juntada de manifestação

14/10/2025, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 20:35

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO LEAL - CPF: 629.740.093-87 (APELANTE) e provido em parte

12/10/2025, 20:34

Juntada de petição (outras)

08/10/2025, 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

05/10/2025, 14:51

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 08:44

Juntada de petição (outras)

22/09/2025, 16:30

Juntada de manifestação

18/09/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 09:13

Expedição de Intimação de processo pautado.

17/09/2025, 09:13

Juntada de manifestação

16/09/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 12:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2025, 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2025, 23:16

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 09:34

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEAL em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:30

Publicado Intimação em 05/05/2025.

06/05/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 20:12

Outras Decisões

25/03/2025, 17:10

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/03/2025, 11:35

Recebidos os autos

28/01/2025, 12:35

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 12:35

Conclusos para Conferência Inicial

28/01/2025, 12:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/10/2025, 20:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/10/2025, 20:34

Decisão

•25/03/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 09:49

Sentença

•27/11/2024, 21:05

Despacho

•08/08/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 12:27

Despacho

•12/01/2024, 15:20