Procedimento Comum Cível 0806813-39.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 80.150,45

Órgão julgador

Gabinete nº 13 das Varas Cíveis da Comarca de Teresina

Partes do Processo

EDILBERTO VENTURA TORRES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

FABIO GOMES BEZERRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:52

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 15:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/04/2026, 14:35

Conclusos para decisão

30/09/2025, 13:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

30/09/2025, 13:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 12:09

Decorrido prazo de EDILBERTO VENTURA TORRES em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 12:09

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 03:02

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:52

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/05/2026, 23:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/05/2026, 23:18

16/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 15:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/04/2026, 14:35

Conclusos para decisão

30/09/2025, 13:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

30/09/2025, 13:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 12:09

Decorrido prazo de EDILBERTO VENTURA TORRES em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 12:09

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: EDILBERTO VENTURA TORRES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806813-39.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Trata-se de ação que versa sobre PASEP com as partes acima nominadas. Em análise do tema 1.300, o STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Em face do exposto, sendo o caso dos autos, nos termos do artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. Expedientes Necessários. Teresina-PI, datado e assinatura no PJE. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível

06/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 07:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/05/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

01/05/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 12:40

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 08:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 11:39

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

02/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 14:15

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 04:47

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

11/05/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

13/04/2024, 09:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/04/2024, 08:35

Conclusos para despacho

19/01/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 11:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/01/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 12:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

21/01/2021, 12:17

Conclusos para despacho

16/01/2021, 22:56

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2020, 13:33

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 10:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2020 23:59:59.

09/11/2020, 00:54

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 20:03

Juntada de certidão

16/10/2020, 20:01

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 12:34

Juntada de Petição de contestação

06/10/2020, 12:09

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 16:10

Juntada de certidão

08/09/2020, 16:08

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 17:38

Conclusos para despacho

29/05/2019, 11:45

Juntada de certidão

29/05/2019, 11:44

Decorrido prazo de EDILBERTO VENTURA TORRES em 24/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 00:17

Juntada de Petição de petição

23/05/2019, 17:52

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019, 08:58

Conclusos para despacho

28/03/2019, 08:35

Juntada de certidão

28/03/2019, 08:35

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

26/03/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 13:37

Decisão

•13/04/2026, 14:35

Decisão

•01/05/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 11:39

Decisão

•05/04/2024, 08:35

Decisão

•21/01/2021, 12:17

Documentos

•06/10/2020, 12:09

Documentos

•06/10/2020, 12:09

Documentos

•06/10/2020, 12:09

Despacho

•24/10/2019, 13:03

Despacho

•10/04/2019, 08:58