Procedimento Comum Cível 0810490-43.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0810490-43.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 20:46

Decorrido prazo de CARLOS LUSTOSA FILHO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 14:55

Erro ou recusa na comunicação

07/01/2026, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 12:24

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 22:43

Conclusos para despacho

25/09/2025, 22:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/09/2025, 22:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 03:01

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DOMINGOS ALVES RODRIGUES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810490-43.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] Cuida-se de demanda cognitiva que busca discutir lançamentos vinculados ao PASEP Em análise do tema 1.300, o C. STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Em face do exposto, considerando a previsão contida no artigo 1.037, II, do CPC/2015, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. TERESINA-PI, 8 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

06/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 07:59

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 12:24

Decisão

•08/04/2025, 09:52

—

Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de CARLOS LUSTOSA FILHO em 23/02/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Erro ou recusa na comunicação

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

Publicado Intimação em 07/05/2025.

Expedição de Outros documentos.

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