Procedimento Comum Cível 0819821-49.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 34.583,49

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARIA ALICE DE SOUSA COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO

OAB/PI 19066·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Autor

KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES

OAB/PI 7827·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA ALICE DE SOUSA COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

ANTONIO DOMINGOS SILVEIRA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO

OAB/PI 19066·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Autor

KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES

OAB/PI 7827·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/PI 12033·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PI 12008·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/PI 7197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 10:27

Conclusos para despacho

22/04/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 16:31

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:47

Erro ou recusa na comunicação

03/03/2026, 15:19

Outras Decisões

02/03/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 08:18

Conclusos para decisão

09/12/2025, 08:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 08:17

Decorrido prazo de MARIA ALICE DE SOUSA COSTA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 03:01

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 03:01

Todas as movimentações(62)

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 10:27

Conclusos para despacho

22/04/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 16:31

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 09:46

Decisão

•02/03/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:47

Erro ou recusa na comunicação

03/03/2026, 15:19

Outras Decisões

02/03/2026, 09:46

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 08:18

Conclusos para decisão

09/12/2025, 08:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 08:17

Decorrido prazo de MARIA ALICE DE SOUSA COSTA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 03:01

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA ALICE DE SOUSA COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0819821-49.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Indenização por Dano Material] Cuida-se de demanda cognitiva que busca discutir lançamentos vinculados ao PASEP Em análise do tema 1.300, o C. STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Em face do exposto, considerando a previsão contida no artigo 1.037, II, do CPC/2015, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. TERESINA-PI, 8 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

06/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

08/04/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 08:32

Conclusos para despacho

20/02/2025, 08:32

Juntada de certidão

20/02/2025, 08:32

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2025, 08:24

Decorrido prazo de MARIA ALICE DE SOUSA COSTA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:15

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 14:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 03:07

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 20:16

Outras Decisões

18/11/2024, 19:51

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 19:51

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 10:03

Conclusos para despacho

15/08/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 00:10

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 20:37

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 18:56

Conclusos para despacho

25/01/2024, 18:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/01/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 10:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 01:07

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 17:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

21/01/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 12:48

Conclusos para despacho

18/01/2021, 19:12

Juntada de certidão

18/01/2021, 19:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2020 23:59:59.

16/11/2020, 00:49

Juntada de Petição de contestação

10/11/2020, 12:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 21:51

Juntada de certidão

07/10/2020, 12:45

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 09:29

Conclusos para despacho

06/10/2020, 18:36

Juntada de certidão

06/10/2020, 18:35

Juntada de certidão

06/10/2020, 18:35

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2020, 17:04

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 11:17

Conclusos para despacho

11/09/2020, 14:22

Juntada de certidão

11/09/2020, 14:18

Distribuído por sorteio

11/09/2020, 11:40

Decisão

•08/04/2025, 10:24

Decisão

•18/11/2024, 19:51

Documentos

•09/07/2024, 00:10

Documentos

•09/07/2024, 00:10

Documentos

•09/07/2024, 00:10

Documentos

•09/07/2024, 00:10

Documentos

•09/07/2024, 00:10

Documentos

•09/07/2024, 00:10

Documentos

•09/07/2024, 00:10

Documentos

•09/07/2024, 00:10

Documentos

•09/07/2024, 00:10

Documentos

•09/07/2024, 00:10

Documentos

•09/07/2024, 00:10

Todos os documentos(20)

Decisão

•02/03/2026, 09:46

Decisão

•02/03/2026, 09:46

Decisão

•08/04/2025, 10:24

Decisão

•18/11/2024, 19:51

Documentos

•09/07/2024, 00:10

Documentos

•09/07/2024, 00:10

Documentos

•09/07/2024, 00:10

Documentos

•09/07/2024, 00:10

Documentos

•09/07/2024, 00:10

Documentos

•09/07/2024, 00:10

Documentos

•09/07/2024, 00:10

Documentos

•09/07/2024, 00:10

Documentos

•09/07/2024, 00:10

Documentos

•09/07/2024, 00:10

Documentos

•09/07/2024, 00:10

Despacho

•06/06/2024, 20:37

Despacho

•06/06/2024, 20:37

Decisão

•21/01/2021, 12:48

Despacho

•07/10/2020, 09:29

Despacho

•14/09/2020, 09:30