Procedimento Comum Cível 0806641-63.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 213.102,48

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS GOMES FERREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA DAS GRACAS GOMES FERREIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

DIRECAO GERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

B.B

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 17:03

Conclusos para despacho

22/04/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 17:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 03:30

Publicado Intimação em 05/02/2026.

08/02/2026, 03:30

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 08:48

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2026, 18:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/01/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição (outras)

04/01/2026, 22:58

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 22:44

Todas as movimentações(72)

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 17:03

Conclusos para despacho

22/04/2026, 17:03

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 17:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 09:43

Decisão

•09/01/2026, 09:43

14/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

08/02/2026, 03:30

Publicado Intimação em 05/02/2026.

08/02/2026, 03:30

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 08:48

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2026, 18:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/01/2026, 09:43

Juntada de Petição de petição (outras)

04/01/2026, 22:58

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 22:44

Conclusos para despacho

25/09/2025, 22:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/09/2025, 22:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:34

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 18:03

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DAS GRACAS GOMES FERREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806641-63.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Atualização de Conta] Cuida-se de demanda cognitiva que busca discutir lançamentos vinculados ao PASEP Em análise do tema 1.300, o C. STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Em face do exposto, considerando a previsão contida no artigo 1.037, II, do CPC/2015, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. TERESINA-PI, 8 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

06/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

08/04/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:54

Conclusos para decisão

17/03/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 13:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:25

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 22:32

Juntada de Petição de petição

12/01/2025, 19:18

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2024, 19:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:19

Juntada de Petição de petição

10/11/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

10/11/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/10/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 13:16

Conclusos para despacho

29/07/2024, 13:16

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2024, 10:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:26

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 20:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2024 23:59.

23/05/2024, 05:02

Conclusos para despacho

24/01/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 15:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/01/2024, 10:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 01:06

Juntada de Petição de petição

24/01/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 20:04

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 20:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

14/12/2020, 22:30

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 22:30

Conclusos para decisão

14/12/2020, 10:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/07/2020 23:59:59.

06/11/2020, 01:57

Conclusos para despacho

10/08/2020, 12:53

Juntada de certidão

10/08/2020, 12:52

Juntada de Petição de petição

09/08/2020, 14:13

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 21:29

Ato ordinatório praticado

28/07/2020, 21:29

Juntada de Petição de contestação

23/07/2020, 11:14

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2020, 11:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/05/2020, 16:02

Juntada de certidão

21/05/2020, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 17:51

Conclusos para despacho

12/03/2020, 09:20

Juntada de certidão

12/03/2020, 09:10

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 21:41

Decisão

•08/04/2025, 10:54

Decisão

•29/10/2024, 10:22

Despacho

•06/06/2024, 20:41

Despacho

•06/06/2024, 20:41

Decisão

•14/12/2020, 22:30

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 21:29

Documentos

•23/07/2020, 11:14

Documentos

•23/07/2020, 11:14

Documentos

•23/07/2020, 11:14

Documentos

•23/07/2020, 11:14

Despacho

•07/04/2020, 17:51