Ação Penal - Procedimento Sumário 0000498-12.2011.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Violação de direito autoralCrimes contra a Propriedade IntelectualDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ODEAN SOUSA NEVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

30/09/2024, 09:35

Baixa Definitiva

25/04/2023, 15:21

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 15:21

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 15:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:23

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 13:02

Extinta a punibilidade por prescrição

17/02/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 14:14

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 10:18

Conclusos para despacho

23/11/2022, 13:03

Juntada de certidão

23/11/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 13:54

Conclusos para despacho

23/08/2022, 14:59

Todas as movimentações(56)

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

30/09/2024, 09:35

Baixa Definitiva

25/04/2023, 15:21

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 15:21

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 15:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 24/04/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•17/02/2023, 14:14

Despacho

•13/09/2022, 13:54

25/04/2023, 04:23

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 13:02

Extinta a punibilidade por prescrição

17/02/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 14:14

Conclusos para julgamento

17/02/2023, 10:18

Conclusos para despacho

23/11/2022, 13:03

Juntada de certidão

23/11/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 13:54

Conclusos para despacho

23/08/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS Processo nº 0000498-12.2011.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Indiciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Indiciado: ODEAN SOUSA NEVES Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial

10/05/2022, 00:00

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

09/05/2022, 14:36

Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 14:35

Mov. [37] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2021, 13:13

Mov. [36] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

08/11/2021, 13:05

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

07/04/2021, 09:56

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

16/12/2020, 10:58

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

31/08/2020, 11:35

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000498-12.2011.8.18.0042.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

19/05/2020, 13:53

Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 14:17

Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

04/12/2019, 13:03

Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2019, 13:02

Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

26/02/2019, 09:11

Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

04/07/2018, 07:40

Mov. [26] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

23/05/2018, 15:55

Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

05/02/2018, 11:38

Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

24/11/2017, 12:47

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

15/09/2017, 13:19

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

15/09/2017, 13:15

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

15/09/2017, 13:09

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

16/03/2017, 09:36

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

14/03/2017, 16:03

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

09/03/2017, 13:42

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2017, 16:23

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

08/09/2016, 11:40

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2016, 11:51

Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

30/11/2015, 10:12

Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Retire a Oficial de Justiça o Mandado que encontra-se na contracapa dos autos para o devido cumprimento.

20/08/2015, 11:52

Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Retire a Oficial de Justiça o Mandado que encontra-se acostado na contracapa dos autos desde a sua confecção, para o devido cumprimento.

07/04/2015, 16:46

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Os presentes autos encontram-se com Mandados prontos para serem recebidos pelas Oficiais de justiça.

30/11/2014, 22:34

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Os presentes autos encontram-se em Secretaria, com Mandado pronto e aguardando recebimento pelos Oficiais de Justiça (inclusive, aguardando reforço de servidores designados especialmente para auxílio no cumprimento de Mandados).

20/08/2014, 16:50

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - OS PRESENTES AUTOS ENCONTRAM-SE COM MANDADO PRONTO PARA SER RECEBIDO PELAS OFICIAIS DE JUSTIÇA.

31/07/2014, 14:07

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - Os presentes autos encontram-se com Mandado pronto para ser recebidos pelas Oficiais de Justiça.

16/04/2014, 17:06

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

10/04/2014, 09:05

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento

25/10/2012, 17:31

Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento

25/11/2011, 13:26

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - recebimento da denuncia e determinação de citação

25/11/2011, 13:18

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

17/11/2011, 11:32

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

17/11/2011, 11:03

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

17/11/2011, 11:03