Procedimento Comum Cível 0820166-20.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 14:16

Baixa Definitiva

25/03/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:16

Transitado em Julgado em 21/03/2026

25/03/2026, 14:15

Decorrido prazo de KELE NEVES MARTINS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Decorrido prazo de Aldenora da Conceição Neves em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Decorrido prazo de Raimunda Miguel dos Santos em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 08:01

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:34

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:34

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/02/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/02/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 19:46

Todas as movimentações(136)

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 14:16

Baixa Definitiva

25/03/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 14:16

Transitado em Julgado em 21/03/2026

25/03/2026, 14:15

Decorrido prazo de KELE NEVES MARTINS em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 09:30

Despacho

•23/06/2025, 17:47

Decorrido prazo de Aldenora da Conceição Neves em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Decorrido prazo de Raimunda Miguel dos Santos em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 06:10

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2026, 08:01

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:34

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:34

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/02/2026, 14:33

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/02/2026, 09:30

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 19:46

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 19:46

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 19:46

Decorrido prazo de SANDRA MIGUEL DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:06

Juntada de Petição de diligência

29/01/2026, 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2026, 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2026, 13:07

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 07:52

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 07:52

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 07:50

Juntada de Petição de certidão

27/01/2026, 07:44

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2025, 11:17

Decorrido prazo de SANDRA MIGUEL DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:27

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

13/08/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SANDRA MIGUEL DOS SANTOSREU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A, KELE NEVES MARTINS, ALDENORA DA CONCEIÇÃO NEVES, RAIMUNDA MIGUEL DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820166-20.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Espécies de Contratos, Sistema Financeiro da Habitação, Quitação, Revisão do Saldo Devedor, Compra e Venda, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Mantenho o despacho ID Nº66984377. CUMPRA-SE. TERESINA-PI, 23 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SANDRA MIGUEL DOS SANTOSREU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A, KELE NEVES MARTINS, ALDENORA DA CONCEIÇÃO NEVES, RAIMUNDA MIGUEL DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820166-20.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Espécies de Contratos, Sistema Financeiro da Habitação, Quitação, Revisão do Saldo Devedor, Compra e Venda, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Mantenho o despacho retro em seus termos. INTIME-SE PARA CUMPRIMENTO. TERESINA-PI, 8 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

24/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 12:19

Conclusos para despacho

16/06/2025, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 03:03

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SANDRA MIGUEL DOS SANTOSREU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A, KELE NEVES MARTINS, ALDENORA DA CONCEIÇÃO NEVES, RAIMUNDA MIGUEL DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820166-20.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Espécies de Contratos, Sistema Financeiro da Habitação, Quitação, Revisão do Saldo Devedor, Compra e Venda, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos. Mantenho o despacho retro em seus termos. INTIME-SE PARA CUMPRIMENTO. TERESINA-PI, 8 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

06/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 18:25

Conclusos para despacho

31/03/2025, 18:25

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 18:14

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 14:27

Conclusos para despacho

02/09/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 11:57

Juntada de certidão

02/09/2024, 11:56

Decorrido prazo de Aldenora da Conceição Neves em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 03:14

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 13:29

Juntada de Petição de diligência

06/07/2024, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2024, 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2024, 09:00

Juntada de Petição de diligência

17/06/2024, 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2024, 06:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2024, 06:42

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 10:25

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 10:25

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 10:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/03/2024, 11:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/03/2024, 07:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/03/2024, 07:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/02/2024, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/02/2024, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/02/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 09:48

Desentranhado o documento

24/11/2023, 09:46

Cancelada a movimentação processual

24/11/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 15:39

Conclusos para despacho

04/09/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 08:13

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 17:42

Conclusos para despacho

13/02/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

22/01/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2023, 15:59

Conclusos para despacho

29/11/2022, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2022, 18:10

Decorrido prazo de EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:52

Decorrido prazo de SANDRA MIGUEL DOS SANTOS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:52

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 12:40

Conclusos para despacho

20/07/2022, 12:46

Recebidos os autos

07/07/2022, 09:32

Juntada de Petição de decisão

07/07/2022, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

17/11/2020, 12:56

Decorrido prazo de SANDRA MIGUEL DOS SANTOS em 22/09/2020 23:59:59.

10/11/2020, 03:30

Decorrido prazo de SANDRA MIGUEL DOS SANTOS em 18/08/2020 23:59:59.

01/11/2020, 01:53

Juntada de certidão

15/10/2020, 07:14

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 11:49

Expedição de Certidão.

21/08/2020, 11:48

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 19:28

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 09:26

Julgado procedente o pedido

15/07/2020, 22:49

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 22:49

Conclusos para despacho

13/07/2020, 23:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/07/2020, 11:51

Acolhida a exceção de Incompetência

09/07/2020, 16:33

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 16:33

Conclusos para decisão

09/07/2020, 14:59

Conclusos para julgamento

27/04/2020, 21:09

Juntada de certidão

27/04/2020, 21:09

Juntada de Petição de Petição

27/04/2020, 20:50

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 14:50

Ato ordinatório praticado

03/04/2020, 14:49

Juntada de certidão

03/04/2020, 14:49

Decorrido prazo de GERLANNE LUIZA SANTOS DE MELO em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2019, 13:20

Conclusos para despacho

04/06/2018, 10:37

Juntada de certidão

04/06/2018, 10:37

Decorrido prazo de EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A em 30/05/2018 23:59:59.

31/05/2018, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2018, 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/04/2018, 08:39

Expedição de Mandado.

05/04/2018, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2018, 14:42

Conclusos para despacho

25/01/2018, 12:14

Distribuído por sorteio

05/12/2017, 13:51

Despacho

•08/04/2025, 17:46

Despacho

•02/12/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 09:48

Despacho

•15/11/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 08:35

Despacho

•30/03/2023, 17:42

Despacho

•22/01/2023, 15:59

Despacho

•20/10/2022, 12:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/05/2022, 11:03

Despacho

•31/08/2021, 12:16

Decisão

•23/11/2020, 12:08

Sentença

•15/07/2020, 22:49

Todos os documentos(19)

Sentença

•12/02/2026, 09:30

Despacho

•23/06/2025, 17:47

Despacho

•08/04/2025, 17:46

Despacho

•02/12/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 09:48

Despacho

•15/11/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 08:35

Despacho

•30/03/2023, 17:42

Despacho

•22/01/2023, 15:59

Despacho

•20/10/2022, 12:40

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/05/2022, 11:03

Despacho

•31/08/2021, 12:16

Decisão

•23/11/2020, 12:08

Sentença

•15/07/2020, 22:49

Decisão

•09/07/2020, 16:33

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 14:49

Despacho

•16/05/2019, 13:20

Despacho

•30/01/2018, 14:42