Procedimento Comum Cível 0826580-29.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 255.339,97

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

MARIA MARLENE DE OLIVEIRA ELEUTERIO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUDSON DAMASCENO ALENCAR

OAB/PI 13275·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 07:40

Conclusos para despacho

30/04/2026, 07:40

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 11:34

Decorrido prazo de MARIA MARLENE DE OLIVEIRA ELEUTERIO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 14:15

Erro ou recusa na comunicação

07/01/2026, 12:54

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

07/01/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 00:40

Conclusos para despacho

23/09/2025, 00:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 00:39

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 02:22

Decorrido prazo de MARIA MARLENE DE OLIVEIRA ELEUTERIO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:34

Todas as movimentações(52)

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 07:40

Conclusos para despacho

30/04/2026, 07:40

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 11:34

Decorrido prazo de MARIA MARLENE DE OLIVEIRA ELEUTERIO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 30/01/2026.

Documentos

Decisão

•07/01/2026, 11:53

Decisão

•08/04/2025, 10:39

30/01/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:03

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 14:15

Erro ou recusa na comunicação

07/01/2026, 12:54

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

07/01/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 00:40

Conclusos para despacho

23/09/2025, 00:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 00:39

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 02:22

Decorrido prazo de MARIA MARLENE DE OLIVEIRA ELEUTERIO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 11:32

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA MARLENE DE OLIVEIRA ELEUTERIO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0826580-29.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] Cuida-se de demanda cognitiva que busca discutir lançamentos vinculados ao PASEP Em análise do tema 1.300, o C. STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Em face do exposto, considerando a previsão contida no artigo 1.037, II, do CPC/2015, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema. TERESINA-PI, 8 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina

06/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

08/04/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:03

Conclusos para despacho

17/03/2025, 15:03

Decorrido prazo de MARIA MARLENE DE OLIVEIRA ELEUTERIO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:14

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 03:10

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 06:27

Conclusos para despacho

14/08/2024, 06:27

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 06:26

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

03/07/2024, 10:20

Decorrido prazo de MARIA MARLENE DE OLIVEIRA ELEUTERIO em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:08

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 10:59

Conclusos para despacho

22/01/2024, 19:44

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 19:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/01/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 14:52

Decorrido prazo de MARIA MARLENE DE OLIVEIRA ELEUTERIO em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 14:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

03/02/2021, 14:51

Conclusos para decisão

02/02/2021, 18:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 00:11

Juntada de Petição de contestação

17/12/2020, 07:54

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 13:22

Conclusos para decisão

16/11/2020, 19:09

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 19:09

Despacho

•18/11/2024, 14:21

Despacho

•23/05/2024, 10:59

Despacho

•23/05/2024, 10:59

Decisão

•03/02/2021, 14:51

Documentos

•17/12/2020, 07:54

Documentos

•17/12/2020, 07:54

Despacho

•17/11/2020, 13:22