Procedimento Comum Cível 0859539-14.2024.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0859539-14.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

26/01/2026, 10:54

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

10/01/2026, 12:10

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 14:37

Conclusos para despacho

03/10/2025, 14:37

Juntada de certidão

03/10/2025, 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

01/10/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 16:22

Publicado Sentença em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA ROCHA DA LUZ RODRIGUES REU: ITAÚ UNIBANCO S.A. SENTENÇA 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0859539-14.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária, Interpretação / Revisão de Contrato, Tutela de Urgência] Trata-se de ação revisional ajuizada por FRANCISCA ROCHA DA LUZ RODRIGUES em face do ITAÚ UNIBANCO S.A. O benefício da gratuidade judiciária foi concedido à parte autora (id 74904528). Intimada para apresentar o instrumento contratual que pretende revisar, a parte exequente se quedou inerte (ids 74904528 e 81139828). É o que basta relatar. 2. FUNDAMENTAÇÃO Incumbe às partes promoverem o andamento dos processos, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia. A parte autora não apresentou o instrumento contratual que pretende revisar ou justificativa para não fazê-lo, inviabilizando o regular prosseguimento do feito. Portanto, não tendo a parte autora atendido à exigência determinada neste feito, impõe-se a extinção sem resolução de mérito. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito (art. 485, IV, do CPC). Condeno a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais. Sem honorários, dada a inocorrência da triangularização processual. Todavia a cobrança do ônus sucumbencial fica suspensa dada a concessão do benefício da gratuidade judiciária à parte autora (art. 98, §3º, do CPC). Por oportuno, destaque-se que o movimento de concessão da gratuidade judiciária é lançado na presente sentença apenas para fins de regularização neste sistema PJe. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 19:08

Documentos

Despacho

•10/01/2026, 12:10

Sentença

•31/08/2025, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA ROCHA DA LUZ RODRIGUES REU: ITAÚ UNIBANCO S.A. SENTENÇA 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0859539-14.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária, Interpretação / Revisão de Contrato, Tutela de Urgência] Trata-se de ação revisional ajuizada por FRANCISCA ROCHA DA LUZ RODRIGUES em face do ITAÚ UNIBANCO S.A. O benefício da gratuidade judiciária foi concedido à parte autora (id 74904528). Intimada para apresentar o instrumento contratual que pretende revisar, a parte exequente se quedou inerte (ids 74904528 e 81139828). É o que basta relatar. 2. FUNDAMENTAÇÃO Incumbe às partes promoverem o andamento dos processos, sempre que a elas forem estabelecidos ônus, sob pena de verem seus direitos frustrados devido a sua contumácia. A parte autora não apresentou o instrumento contratual que pretende revisar ou justificativa para não fazê-lo, inviabilizando o regular prosseguimento do feito. Portanto, não tendo a parte autora atendido à exigência determinada neste feito, impõe-se a extinção sem resolução de mérito. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito (art. 485, IV, do CPC). Condeno a parte autora ao pagamento das custas sucumbenciais. Sem honorários, dada a inocorrência da triangularização processual. Todavia a cobrança do ônus sucumbencial fica suspensa dada a concessão do benefício da gratuidade judiciária à parte autora (art. 98, §3º, do CPC). Por oportuno, destaque-se que o movimento de concessão da gratuidade judiciária é lançado na presente sentença apenas para fins de regularização neste sistema PJe. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07

01/09/2025, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de Itaú Unibanco S.A. em 23/10/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Sentença em 02/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Expedição de Outros documentos.

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