Procedimento Comum Cível 0800007-75.2025.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

06/08/2025, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2025, 21:38

Publicado Sentença em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO IRAN ALVES DE SOUSA REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800007-75.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Servidores Ativos, Descontos Indevidos] Vistos, 1. Homologo, para os fins do CPC 200, parágrafo único, o pedido de desistência desta ação, proposta perante este Juízo, pelas partes acima nomeadas, devidamente qualificadas nestes autos. 2. Assim, tendo a parte autora desistido da ação e havendo aquiescência da parte ré, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com espeque no CPC 485, VIII, determinando, em consequência, o arquivamento dos autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão face a ausência de pretensão resistida, feitas as comunicações devidas 3. Isento de custas, face a gratuidade da Justiça e sem honorários. P.R.I.C. Teresina-PI, data registrada na assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª VFFP

31/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/07/2025, 17:46

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:46

Extinto o processo por desistência

30/07/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 13:15

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:33

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de ciência

06/08/2025, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2025, 21:38

Publicado Sentença em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO IRAN ALVES DE SOUSA REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800007-75.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Servidores Ativos, Descontos Indevidos] Vistos, 1. Homologo, para os fins do CPC 200, parágrafo único, o pedido de desistência desta ação, proposta perante este Juízo, pelas partes acima nomeadas, devidamente qualificadas nestes autos. 2. Assim, tendo a parte autora desistido da ação e havendo aquiescência da parte ré, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com espeque no CPC 485, VIII, determinando, em consequência, o arquivamento dos autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão face a ausência de pretensão resistida, feitas as comunicações devidas 3. Isento de custas, face a gratuidade da Justiça e sem honorários. P.R.I.C. Teresina-PI, data registrada na assinatura digital. Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª VFFP

31/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/07/2025, 17:46

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:46

Extinto o processo por desistência

30/07/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 13:15

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:12

Conclusos para despacho

25/07/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 19:09

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 19:08

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 07:02

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

21/07/2025, 19:14

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

13/07/2025, 08:41

Juntada de Petição de contestação

11/07/2025, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2025, 12:05

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCO IRAN ALVES DE SOUSA REU: ESTADO DO PIAUI e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800007-75.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Servidores Ativos, Descontos Indevidos] Vistos, 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Cite(m)-se o(s) demandado(s) para ciência do feito e, caso queira(m), apresentar(em) defesa, no prazo e forma legalmente estabelecidos. Intimações e Expedientes necessários. Teresina (PI), datado de maneira digital. Juiz PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

02/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO IRAN ALVES DE SOUSAREU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800007-75.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Servidores Ativos, Descontos Indevidos] Vistos, Nos termos do CPC 10, intime-se o autor para se manifestar sobre a certidão de ID 68758555. Intimações e Expedientes necessários. Teresina (PI), datado de maneira digital. Juiz PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

02/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025, 21:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO IRAN ALVES DE SOUSA - CPF: 342.189.803-06 (AUTOR).

31/05/2025, 21:27

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 15:24

Conclusos para despacho

27/05/2025, 15:24

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 08:05

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO IRAN ALVES DE SOUSAREU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800007-75.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Servidores Ativos, Descontos Indevidos] Vistos, Nos termos do CPC 10, intime-se o autor para se manifestar sobre a certidão de ID 68758555. Intimações e Expedientes necessários. Teresina (PI), datado de maneira digital. Juiz PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

06/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 08:15

Conclusos para despacho

09/01/2025, 08:15

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

01/01/2025, 23:00

Distribuído por sorteio

01/01/2025, 21:23

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 17:46

Sentença

•30/07/2025, 17:46

Despacho

•28/07/2025, 09:33

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/07/2025, 08:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/07/2025, 08:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/07/2025, 08:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/07/2025, 08:41

Documentos

•13/07/2025, 08:39

Documentos

•13/07/2025, 08:39

Decisão

•31/05/2025, 21:27

Despacho

•17/01/2025, 18:42