Embargos de Declaração Cível 0029325-98.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
02/12/2025
Valor da Causa
R$ 400,00
Órgão julgador
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Partes do Processo
BANCO DO BRASIL
CNPJ
00.***.***.0001-91
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Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Terceiro
CARLOS ARIAS BARROS FONSECA
CPF
217.***.***-78
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Reu
Advogados / Representantes
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/PI 7197
·
CPF
257.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/PI 8202
·
CPF
668.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO
OAB/PI 3000
·
CPF
462.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para despacho
11/05/2026, 12:54
Decorrido prazo de CARLOS ARIAS BARROS FONSECA em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 10:39
Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/04/2026, 09:16
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/04/2026, 09:15
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/04/2026, 09:14
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/04/2026, 17:43
Decorrido prazo de CARLOS ARIAS BARROS FONSECA em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:00
Juntada de petição (outras)
19/03/2026, 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 01:05
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/03/2026.
13/03/2026, 01:05
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
11/03/2026, 09:30
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido
11/03/2026, 09:30
Ver todas as movimentações (30)
Todas as movimentações
(30)
Conclusos para despacho
11/05/2026, 12:54
Decorrido prazo de CARLOS ARIAS BARROS FONSECA em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 10:39
Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
11/03/2026, 09:30
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
11/03/2026, 09:30
27/04/2026, 09:16
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/04/2026, 09:15
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/04/2026, 09:14
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/04/2026, 17:43
Decorrido prazo de CARLOS ARIAS BARROS FONSECA em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/04/2026 23:59.
08/04/2026, 00:00
Juntada de petição (outras)
19/03/2026, 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 01:05
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 13/03/2026.
13/03/2026, 01:05
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
11/03/2026, 09:30
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido
11/03/2026, 09:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/03/2026, 13:08
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/03/2026, 13:07
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/02/2026.
20/02/2026, 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 00:00
Expedição de Intimação de Pauta.
13/02/2026, 15:35
Expedição de Intimação de processo pautado.
13/02/2026, 15:35
Expedição de Intimação de Pauta.
13/02/2026, 15:35
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
12/02/2026, 11:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2026, 11:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
11/02/2026, 08:13
Conclusos para Conferência Inicial
12/12/2025, 11:41
Juntada de Certidão
12/12/2025, 11:41
Juntada de Certidão
12/12/2025, 11:40
Recebidos os autos
02/12/2025, 17:59
Distribuído por sorteio
02/12/2025, 17:59
Ato Ordinatório
•
19/08/2025, 13:28
Sentença
•
28/04/2025, 12:44
Ato Ordinatório
•
04/02/2025, 11:02
Decisão
•
06/12/2024, 09:19
Ato Ordinatório
•
05/09/2024, 06:34
Despacho
•
06/04/2024, 21:47