Embargos de Declaração Cível 0820771-53.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Órgão julgador
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Partes do Processo
FRANCISCO DE SOUSA BARROS
CPF
471.***.***-87
Mostrar
Autor
JOSE CARLOS BARROSO SANTOS
CPF
809.***.***-10
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA
OAB/PI 11086
·
CPF
031.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
09/05/2026, 07:00
Expedição de Outros documentos.
07/05/2026, 09:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2026, 09:46
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/04/2026, 17:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2026, 17:01
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
15/04/2026, 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/03/2026.
31/03/2026, 00:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
30/03/2026, 15:14
Expedição de Intimação de Pauta.
30/03/2026, 15:14
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
27/03/2026, 10:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2026, 10:29
Pedido de inclusão em pauta virtual
24/03/2026, 07:21
Conclusos para decisão
20/03/2026, 10:05
Juntada de certidão
20/03/2026, 10:05
Ver todas as movimentações (49)
Todas as movimentações
(49)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
09/05/2026, 07:00
Expedição de Outros documentos.
07/05/2026, 09:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2026, 09:46
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/04/2026, 17:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
22/04/2026, 09:46
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
22/11/2025, 10:39
17/04/2026, 17:01
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
15/04/2026, 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/03/2026.
31/03/2026, 00:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
30/03/2026, 15:14
Expedição de Intimação de Pauta.
30/03/2026, 15:14
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
27/03/2026, 10:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/03/2026, 10:29
Pedido de inclusão em pauta virtual
24/03/2026, 07:21
Conclusos para decisão
20/03/2026, 10:05
Juntada de certidão
20/03/2026, 10:05
Expedição de intimação.
22/01/2026, 18:44
Expedição de intimação.
22/01/2026, 18:43
Expedição de Certidão.
22/01/2026, 18:37
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/01/2026, 18:36
Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA BARROS em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 06:12
Publicado Intimação em 27/11/2025.
02/12/2025, 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025
02/12/2025, 16:00
Juntada de petição (outras)
02/12/2025, 15:38
Expedição de Outros documentos.
25/11/2025, 15:11
Conhecido o recurso de FRANCISCO DE SOUSA BARROS - CPF: 471.120.428-87 (APELANTE) e não-provido
22/11/2025, 10:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2025, 13:31
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/11/2025, 13:30
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/10/2025.
30/10/2025, 00:38
Expedição de Intimação de processo pautado.
29/10/2025, 11:05
Expedição de Outros documentos.
29/10/2025, 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025
28/10/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
24/10/2025, 14:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2025, 14:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2025, 07:56
Conclusos para julgamento
20/10/2025, 09:53
Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA BARROS em 26/08/2025 23:59.
28/08/2025, 12:18
Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA BARROS em 26/08/2025 23:59.
28/08/2025, 12:05
Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA BARROS em 26/08/2025 23:59.
28/08/2025, 11:54
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/08/2025, 07:40
Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
02/08/2025, 00:03
Expedição de intimação.
31/07/2025, 15:07
Expedição de intimação.
31/07/2025, 15:07
Expedição de Certidão.
31/07/2025, 15:06
Expedição de Outros documentos.
31/07/2025, 15:01
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/07/2025, 16:49
Recebidos os autos
09/07/2025, 09:05
Conclusos para Conferência Inicial
09/07/2025, 09:05
Distribuído por sorteio
09/07/2025, 09:05
Decisão
•
11/07/2025, 16:49
Ato Ordinatório
•
09/06/2025, 08:03
Sentença
•
05/05/2025, 11:34
Decisão
•
25/11/2024, 11:13
Sentença
•
12/06/2024, 12:49
Decisão
•
27/10/2023, 13:00
Decisão
•
30/04/2023, 00:16