Embargos de Declaração Cível 0800557-61.2020.8.18.0135 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 31.048,00

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Titular)

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

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BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI

OAB/GO 29479·CPF·Representa: Réu

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/PI 11663·CPF·Representa: Réu

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

BASILIO ANTONIO ABADE

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 23:08

Juntada de petição (outras)

07/04/2026, 08:39

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:20

Determinada diligência

31/03/2026, 10:13

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 16:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/11/2025, 16:30

Juntada de petição (outras)

05/11/2025, 15:58

Juntada de manifestação

27/10/2025, 10:21

Juntada de manifestação

27/10/2025, 10:15

Juntada de petição (outras)

22/10/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/10/2025, 22:33

Todas as movimentações(58)

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 23:08

Juntada de petição (outras)

07/04/2026, 08:39

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:20

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 10:13

Decisão

•31/03/2026, 10:13

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Determinada diligência

31/03/2026, 10:13

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 16:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/11/2025, 16:30

Juntada de petição (outras)

05/11/2025, 15:58

Juntada de manifestação

27/10/2025, 10:21

Juntada de manifestação

27/10/2025, 10:15

Juntada de petição (outras)

22/10/2025, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/10/2025, 22:33

Conhecido o recurso de BASILIO ANTONIO ABADE - CPF: 552.447.263-15 (APELANTE) e provido em parte

23/08/2025, 22:10

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 11:42

Juntada de manifestação

13/05/2025, 15:26

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 10:34

Conclusos para o Relator

18/01/2025, 22:22

Recebidos os autos

27/09/2024, 17:12

Juntada de contestação

27/09/2024, 17:12

Processo Desarquivado

27/09/2024, 17:12

Baixa Definitiva

03/10/2023, 13:52

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

03/10/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 13:51

Transitado em Julgado em 03/10/2023

03/10/2023, 13:51

Decorrido prazo de BASILIO ANTONIO ABADE em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:01

Juntada de Petição de petição

02/09/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 16:08

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

31/08/2023, 12:49

Conhecido o recurso de BASILIO ANTONIO ABADE - CPF: 552.447.263-15 (APELANTE) e provido

29/08/2023, 21:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2023, 18:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento

07/08/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:45

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/07/2023, 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2023, 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/07/2023, 22:07

Conclusos para o Relator

21/06/2023, 21:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/05/2023 23:59.

02/06/2023, 00:15

Decorrido prazo de BASILIO ANTONIO ABADE em 25/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

30/04/2023, 19:36

Expedição de Outros documentos.

30/04/2023, 19:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/02/2023, 23:30

Recebidos os autos

01/02/2023, 10:13

Conclusos para Conferência Inicial

01/02/2023, 10:13

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 10:13

Decisão Terminativa

•23/08/2025, 22:10

Despacho

•22/04/2025, 10:34

Sentença

•27/05/2024, 08:53

Despacho

•23/02/2024, 09:35

Documentos

•24/11/2023, 16:02

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•31/08/2023, 12:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/08/2023, 21:32

Decisão

•13/02/2023, 23:30

Despacho

•17/01/2023, 22:45

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 15:28

Sentença

•11/05/2022, 10:01

Decisão

•21/08/2021, 10:23

Decisão

•22/02/2021, 19:05

Todos os documentos(17)

Decisão

•31/03/2026, 10:13

Decisão

•31/03/2026, 10:13

Decisão Terminativa

•23/08/2025, 22:10

Despacho

•22/04/2025, 10:34

Sentença

•27/05/2024, 08:53

Despacho

•23/02/2024, 09:35

Documentos

•24/11/2023, 16:02

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•31/08/2023, 12:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/08/2023, 21:32

Decisão

•13/02/2023, 23:30

Despacho

•17/01/2023, 22:45

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 15:28

Sentença

•11/05/2022, 10:01

Decisão

•21/08/2021, 10:23

Decisão

•22/02/2021, 19:05

Despacho

•01/12/2020, 23:52

Despacho

•04/08/2020, 17:28